Rio Grande do Sul

Brasil precisa do Rio Grande do Sul recuperado, diz Lula

Lula: ‘Brasil precisa do Rio Grande do Sul recuperado’

Recursos federais serão liberados sem burocracia, afirma o presidente

Por Redacao
Lula: com enchentes no RS, Brasil pode ter que importar arroz e feijão

Brasil pode ter que importar arroz e feijão, alerta Lula

Tragédia no RS ameaça produção nacional, segundo o presidente

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Renato Gaúcho em treino do Grêmio — Foto: FOTO: LUCAS UEBEL/GREMIO FBPA

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O presidente Luiz Inácio Lula da Silva encaminhou ao Congresso Nacional um projeto de decreto legislativo (PDL) nesta segunda-feira (6), destinado a acelerar o repasse de verbas para o Rio Grande do Sul, declarado em estado de calamidade pública devido a graves eventos climáticos. Durante uma reunião no Palácio do Planalto, com a presença dos líderes do Congresso e do vice-presidente do STF, Lula expressou o compromisso do governo federal em contribuir para a recuperação do estado, enfatizando a importância de agilizar os processos legais para facilitar a assistência necessária. O que você precisa saber Conteúdo do Decreto: Flexibilização das regras fiscais e contratuais para facilitar a assistência. Processo Legislativo: Necessidade de aprovação pelo Congresso para entrar em vigor. Objetivo: Agilizar a alocação de recursos para o Rio Grande do Sul afetado por enchentes. Detalhes do Projeto de Decreto O PDL proposto pelo presidente visa permitir que a União faça despesas e renúncias fiscais em favor do Rio Grande do Sul, sem estar limitada pelas regras tradicionais sobre gastos. A medida busca eliminar burocracias que poderiam retardar a resposta à crise no estado. Impacto Imediato e Esperado A ministra do Planejamento e Orçamento, Simone Tebet, explicou que o decreto reduziria significativamente as restrições burocráticas, permitindo uma resposta mais rápida e efetiva. Tebet também mencionou que, enquanto uma Proposta de Emenda à Constituição (PEC) foi considerada, o governo optou pelo PDL como uma solução mais ágil. Avaliação de Danos e Resposta Futura Apesar de ainda não haver uma estimativa precisa do montante necessário para reparar os danos, o governo aguarda as demandas das prefeituras e ministérios relevantes para formular uma resposta abrangente. A ministra destacou a dificuldade de avaliar o impacto total enquanto a situação ainda está em desenvolvimento. Suporte Financeiro Precedente Antes da proposta do decreto, o governo já havia anunciado a liberação de R$ 614 milhões em emendas parlamentares para o estado, focadas principalmente na saúde, mostrando um esforço contínuo para atender às necessidades imediatas da região.

Lula assina decreto para acelerar ajuda ao Rio Grande do Sul

Projeto visa facilitar repasse de recursos em resposta a desastres climáticos

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