Direito e Justiça Principais pontos da lei que cria regras transitórias para relações jurídicas…
O presidente Jair Bolsonaro revogou hoje (12) a Medida Provisória (MP) 979/2020, que dava…
12/06/2020 - 15:25 • Atualizado em 12/06/2020 - 17:03 Diversos deputados se…
Ir ao conteúdo Ir à navegação principal Política e Administração Pública Duras normas que…
Uma proposta para desburocratizar a chamada Lei do Bem, que concede incentivos fiscais às…
12/06/2020 - 13:26 Cleia Viana/Câmara dos Deputados Guilherme Derrite: restrições às atividades econômicas…
O presidente do Congresso, senador Davi Alcolumbre (DEM-AP), devolveu ao Palácio do Planalto nesta…
12/06/2020 - 12:01 Luiz Gustavo Prado/Secom UnB Legislação determina consulta à comunidade acadêmica…
12/06/2020 - 10:57 Estudo realizado pela consultoria legislativa da Câmara dos Deputados, a…
12/06/2020 - 10:51 • Atualizado em 12/06/2020 - 15:10 Arquivo - Diógenis…
Assine nossa Newsletter
Sign in to your account
Remember me
