Rodrigo Maia

Deputada pede mais agilidade nos processos de adoção durante a pandemia

19/06/2020 - 17:37   Gustavo Sales/Câmara dos Deputados Leandre: toda criança tem direito a pertencer a uma família No Brasil, a burocracia para adotar uma criança já é grande. Pior…

Plenário pode votar na terça-feira projeto que reformula o Código de Trânsito

19/06/2020 - 17:28   Najara Araujo/Câmara dos Deputados Plenário da Câmara dos Deputados realiza votações virtuais na pandemia de Covid-19 O Plenário da Câmara dos Deputados poderá votar na terça-feira…

Proposta prevê aquisição de produtos da agricultura familiar durante a pandemia

Ir ao conteúdo Ir à navegação principal Agropecuária Pelo texto, a Conab, em parceria com a rede pública de extensão rural, deverá adquirir os produtos para destiná-los a pessoas em…

Proposta reabre durante pandemia o prazo do Profut para clubes de futebol

Educação, cultura e esportes O Profut, criado pela Lei de Responsabilidade Fiscal do Esporte, renegociou débitos dos clubes de futebol com Receita Federal, Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional, Banco Central e outros…

Comissão externa sobre coronavírus debate retomada de atendimentos em consultórios médicos

Ir ao conteúdo Ir à navegação principal Saúde Os convidados serão ouvidos por videoconferência 19/06/2020 - 16:20   Paula Fróes/Governo da Bahia A adoção de protocolos de segurança será um…

Senado marca para terça-feira votação da PEC do adiamento das eleições

O presidente do Senado, Davi Alcolumbre (DEM-AP), marcou para a próxima terça-feira (23) a votação da Proposta de Emenda à Constituição nº 18/2020, que trata do adiamento das eleições municipais,…

Comissão externa do coronavírus ouve Marcos Pontes na quarta-feira

Ciência, tecnologia e Comunicações 19/06/2020 - 15:56   José Cruz/Agência Brasil O tema da reunião com Marcos Pontes é pesquisa, inovação e desenvolvimento A comissão externa da Câmara dos Deputados…

Projeto garante transparência de dados sobre Covid-19 no Brasil

19/06/2020 - 15:03   O Projeto de Lei 3162/20 busca garantir a divulgação transparente dos dados relativos à evolução da pandemia de Covid-19 no Brasil, estabelecendo regras para sua publicidade.…

Projeto determina que seja aferida temperatura de servidores e transeuntes em órgãos públicos

Saúde 19/06/2020 - 13:34   Pablo Valadares/Câmara dos Deputados Deputada Soraya Manato, autora da proposta O Projeto de Lei 3398/20 determina que seja aferida a temperatura corporal de servidores e…

Projeto considera renda anterior à pandemia em financiamentos do Minha Casa, Minha Vida

Trabalho, Previdência e Assistência Não serão consideradas, para a comprovação da renda, reduções ou suspensões na renda da pessoa física em razão da adesão a programas de suspensão do contrato…

Relatório da comissão mista revela “empoçamento” de recursos autorizados contra a Covid-19

19/06/2020 - 11:53   Marcelo Pinto/A Plateia/Fotos Públicas Fila em Santana do Livramento (RS) para receber o auxílio emergencial, apenas 3% foram pagos até agora O 3º relatório semanal divulgado…

Projeto torna obrigatória reserva de vagas da pós-graduação para alunos vindos de escolas públicas

19/06/2020 - 11:23   Luis Macedo/Câmara dos Deputados Deputada Marília Arraes, a autora do projeto O Projeto de Lei 3402/20 obriga as universidades federais a reservar 50% das vagas dos…

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Proposta transforma automaticamente multa leve ou média a bom motorista em advertência

Ir ao conteúdo Ir à navegação principal Cidades e transportes Conversão será feita se motorista não tiver cometido outras infrações nos 24 meses anteriores 19/06/2020 - 10:36   Marcel Ávila/Prefeitura…

Proposta amplia margem para crédito consignado durante a pandemia

Saúde 19/06/2020 - 09:25   Luis Macedo/Câmara dos Deputados O autor do projeto, deputado Capitão Alberto Neto O Projeto de Lei 2017/20 amplia de 35% para 40% a margem da…

Bolsonaro destaca ações do governo na última semana

O presidente da República, Jair Bolsonaro, usou as redes sociais logo no início da manhã desta sexta-feira (19) para destacar ações do governo por meio de vários ministérios. Uma delas…

Proposta cria títulos de crédito das escolas privadas durante a pandemia

19/06/2020 - 08:31   Acácio Pinheiro/Agência Brasília Escolas estão com aulas suspensas devido à pandemia O Projeto de Lei 1886/20 cria o Certificado de Recebíveis Educacionais (CRE), a ser lançado…

Comissão externa aponta falta de articulação do governo na área de educação para enfrentar pandemia

18/06/2020 - 22:16   Cleia Viana/Câmara dos Deputados João Campos sugeriu a adoção de plataformas de educação a distância pelo MEC A falta de articulação entre União, estados e municípios…

Câmara aprova teleatendimento para fisioterapia e terapia ocupacional

A Câmara dos Deputados aprovou nesta quinta-feira (18) a permissão para atendimento virtual por fisioterapeutas e terapeutas ocupacionais enquanto durar a pandemia do novo coronavírus. O atendimento virtual chamado de telemedicina…

MP altera direitos de transmissão em jogos de futebol

O presidente Jair Bolsonaro editou nesta quinta-feira (18) nova Medida Provisória, a MP 984, que muda regras sobre direito de transmissão de eventos esportivos, além de flexibilizar contratos de jogadores de futebol…

Senado fará debate sobre adiamento de eleições municipais

O Senado realizará na segunda-feira (22) uma sessão de debates sobre o adiamento das eleições municipais. Esse é a segunda sessão utilizada exclusivamente para esse fim. A primeira ocorreu ontem.…

Suspensão de pagamento do Fies até o fim do ano é aprovada na Câmara

A Câmara dos Deputados aprovou nesta quinta-feira (18) a suspensão dos pagamentos devidos pelos estudantes ao Fundo de Financiamento Estudantil (Fies) durante o estado de calamidade pública provocado pela pandemia…

Bolsonaro: Queiroz não estava foragido e prisão foi “espetaculosa”

O presidente Jair Bolsonaro comentou nesta quinta-feira (18) sobre a prisão de Fabrício Queiroz, ex-assessor do senador Flávio Bolsonaro (Republicanos-RJ), filho mais velho do presidente. Queiroz foi preso no início…

Câmara aprova suspensão de pagamentos de estudantes ao Fies durante pandemia

18/06/2020 - 20:45   O Plenário da Câmara dos Deputados aprovou nesta quinta-feira (17) proposta que suspende os pagamentos dos estudantes ao Fundo de Financiamento Estudantil (Fies) em razão do…

Mandatos de prefeitos e vereadores não devem ser prorrogados, diz Maia

O presidente da Câmara, deputado Rodrigo Maia (DEM-RJ) afirmou nesta quinta-feira (18) que não há possibilidade de colocar em votação projeto de lei que prorrogue mandatos dos atuais prefeitos e…

TCU orienta gestores a agir preventivamente em relação à fiscalização

18/06/2020 - 17:12   Os parlamentares da comissão mista que acompanha as ações econômicas de combate à pandemia de coronavírus manifestaram ao presidente do Tribunal de Contas da União, José…

Alerj instala comissão para analisar pedido de impeachment de Witzel

A Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro (Alerj) instalou, nesta quinta-feira (18), a comissão especial que vai analisar o pedido de impeachment do governador Wilson Witzel. Composta por 25 parlamentares…

Plenário aprova suspensão de dívidas de estudantes com o Fies; falta votar destaques

Educação, cultura e esportes 18/06/2020 - 16:41   Najara Araujo/Câmara dos Deputados Projeto está em análise em votação virtual no Plenário da Câmara O Plenário da Câmara dos Deputados aprovou…

Presidente do TCU diz que é preciso proteger o bom gestor

O presidente do Tribunal de Contas da União (TCU), José Múcio Monteiro, disse hoje (18) que não se deve criminalizar a gestão pública a partir de generalizações, principalmente nesse momento…

Câmara inicia sessão para votar projeto que suspende pagamento do Fies

O plenário da Câmara dos Deputados iniciou há pouco sessão remota para votar o projeto de Lei 1079/20, que suspende o pagamento das prestações do Fundo de Financiamento Estudantil (Fies), programa…

Medida provisória dá direito de transmissão de jogos para clube mandante

18/06/2020 - 15:45   O Poder Executivo editou a Medida Provisória 984/20, que determina que os direitos de transmissão ou reprodução das partidas esportivas pertencem ao clube mandante do jogo.…

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