03/06/2020 - 19:49 • Atualizado em 03/06/2020 - 20:11 O Plenário da Câmara dos Deputados aprovou, em sessão virtual nesta quarta-feira (3), o texto-base da Medida Provisória 923/20,…
O Senado aprovou hoje (3) um Projeto de Lei (PL) 6.330/2019, que obriga os planos de saúde a cobrirem tratamentos domiciliares com medicamentos neoplásicos. Medicamentos neoplásicos são aqueles usados para…
O presidente da Câmara, deputado Rodrigo Maia, afirmou nesta quarta-feira (3) que parlamentares se surpreenderam com o veto do presidente Jair Bolsonaro ao uso do saldo remanescente do extinto Fundo…
03/06/2020 - 17:29 O atual coordenador e quatro ex-coordenadores da Frente Parlamentar Ambientalista programaram para 5 de junho, Dia Mundial do Meio Ambiente, o protocolo de um novo pedido…
O presidente Jair Bolsonaro vetou o repasse de R$ 8,6 bilhões de um fundo extinto para o combate à pandemia do novo coronavírus. Com o veto, os recursos poderão ser usados…
03/06/2020 - 16:49 O Ministério da Economia poderá incluir, em sua lista de controle de produtos críticos, os medicamentos destinados ao tratamento de pacientes com Covid-19. A sinalização foi…
03/06/2020 - 16:37 • Atualizado em 03/06/2020 - 16:48 Maryanna Oliveira/Câmara dos Deputados Sessão do Plenário desta quarta-feira O Plenário da Câmara dos Deputados analisa, em sessão virtual,…
03/06/2020 - 16:20 O presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM-RJ), defendeu a aprovação do projeto que combate as notícias falsas (fake news) e responsabiliza as plataformas pela…
03/06/2020 - 16:19 Após a edição de mais uma medida provisória (975/20) pelo governo para tentar acelerar a concessão de crédito para as pequenas e médias empresas, deputados pediram…
03/06/2020 - 16:04 O Plenário da Câmara dos Deputados aprovou há pouco urgência a duas propostas: o PL 3267/19, que altera o Código de Trânsito Brasileiro e aumenta de…
Ir ao conteúdo Ir à navegação principal Saúde Proposta está entre as medidas de combate ao coronavírus em análise na Câmara dos Deputados 03/06/2020 - 15:30 O Plenário da…
03/06/2020 - 14:54 O Projeto de Lei 3032/20 concede a mulheres em situação de vulnerabilidade, atendidas na rede pública de saúde, o direito de receber receber gratuitamente os chamados…
