Ir ao conteúdo Ir à navegação principal Economia Autor argumenta que restrições impostas em razão da pandemia de Covid-19 ferem direitos individuais e prejudicam economia e trabalhadores 03/06/2020 - 14:22…
Pablo Valadares/Câmara dos Deputados Eduardo da Fonte: é a possibilidade de que o povo tenha condições de atender às suas necessidades básicas O Projeto de Lei 3023/20 cria o Programa…
03/06/2020 - 12:53 • Atualizado em 03/06/2020 - 16:14 Cleia Viana/Câmara dos Deputados Elcione Barbalho: utilização do Fundo Nacional de Segurança Pública facilitará o cumprimento da medida pelos…
02/06/2020 - 22:10 Maryanna Oliveira/Câmara dos Deputados Carmem Zanotto cobrou do Ministério da Saúde a adoção de um protocolo de atendimento para as equipes de saúde mental O período…
O Senado aprovou hoje (2) um Projeto de Lei (PL) que suspende o ajuste anual de preços de medicamentos e de planos e seguros privados de assistência à saúde. De acordo com…
Ir ao conteúdo Ir à navegação principal Saúde Proposta está entre as medidas de combate ao coronavírus em análise na Câmara dos Depuados 02/06/2020 - 20:24 Divulgação/Governo de São…
02/06/2020 - 18:56 O Projeto de Lei 2585/20 institui programa para incentivar a produção de insumos e equipamentos nacionais de saúde. A proposta, do deputado Damião Feliciano (PDT-PB), tramita…
02/06/2020 - 18:32 Divulgação/Ufam A MP gerou polêmica no Congresso e não teve comissão mista formada para sua análise A Medida Provisória 914/19, que alterava a forma de escolha…
02/06/2020 - 17:54 • Atualizado em 02/06/2020 - 18:14 Maryanna Oliveira/Câmara dos Deputados Professora Dorinha Seabra Rezende foi a relatora do projeto em Plenário O Plenário da Câmara…
Ir ao conteúdo Ir à navegação principal Educação, cultura e esportes Auxílio de um salário mínimo seria concedido a profissionais prejudicados pelo fechamento de estabelecimento em razão da pandemia de…
02/06/2020 - 16:43 Representantes dos agentes comunitários de saúde afirmaram, nesta terça-feira (2), que até agora os profissionais da categoria não receberam equipamentos de proteção individual (EPIs) em quantidade…
Após o adiamento da votação do Projeto de Lei (PL) 2.630/2020, conhecido como PL das Fake News, o presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM-RJ) disse hoje (2) vai…
