STJ reforça que o crime de poluição sonora prescinde de prova pericial, bastando o descumprimento das normas de emissão sonora para sua caracterização.
Para participar do programa, é preciso não ter viajado de avião nos últimos 12 meses. São Paulo, Rio de Janeiro, Recife, Fortaleza, Brasília, Salvador, João Pessoa, Maceió, Natal e Belo Horizonte estão entre os destinos mais procurados
Maduro vem sendo acusado de usar a reforma como ferramenta para consolidar o poder do chavismo em meio à sua perda de legitimidade, e aos episódios de repressão
Temos aqui quatro exemplos muito recentes que apontam para uma tendência de conflitos políticos sem precedentes entre os países latino-americanos e caribenhos e os Estados Unidos
STJ reforça que o crime de poluição sonora prescinde de prova pericial, bastando o descumprimento das normas de emissão sonora para sua caracterização.
O Ministério Público do Estado de São Paulo instaurou , procedimento apuratório para investigar notícias de irregularidades que envolvem Ramos, lembra o documento.
Ícone absoluto do Southern Rock, a banda Lynyrd Skynyrd confirma apresentação extra no Brasil. Além do show no Jaguariúna Rodeio Festival, o lendário grupo de Jacksonville (EUA) traz a aclamada turnê da celebração do 50º aniversário para a capital paulista
