Tudo SobreSTF — Diário Carioca

Norma que reestruturou carreiras no Judiciário do RJ é inconstitucional

Norma que reestruturou carreiras no Judiciário do RJ é inconstitucional O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF), em sessão virtual, julgou procedente a Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 3782, ajuizada pela Procuradoria-Geral

2 de junho de 2020

Política

Acordo dos planos econômicos é prorrogado por 30 meses prorrogáveis pelo mesmo período

Acordo dos planos econômicos é prorrogado por 30 meses prorrogáveis pelo mesmo período O Supremo Tribunal Federal (STF) homologou o Termo Aditivo ao Acordo Coletivo de Planos Econômicos pelo prazo de 30

2 de junho de 2020

Política

Ministro acolhe manifestação da PGR e rejeita apreensão de celular do presidente Jair Bolsonaro

Ministro acolhe manifestação da PGR e rejeita apreensão de celular do presidente Jair Bolsonaro O ministro Celso de Mello, do Supremo Tribunal Federal (STF), acolheu manifestação do procurador-geral da República, Augusto Aras,

2 de junho de 2020

Política

Ministro nega liminar contra limitação do saque do FGTS em razão da pandemia

Ministro nega liminar contra limitação do saque do FGTS em razão da pandemia O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), indeferiu pedido de medida liminar nas Ações Diretas de Inconstitucionalidade

1 de junho de 2020

Política

Rede contesta lei que exige renúncia a ações judiciais para recebimento de ajuda da União por entes federativos

Rede contesta lei que exige renúncia a ações judiciais para recebimento de ajuda da União por entes federativos O partido Rede Sustentabilidade ajuizou no Supremo Tribunal Federal (STF) a Ação Direta de

1 de junho de 2020

Política

Lei que reserva 1/3 da carga horária do magistério para atividades extraclasse é constitucional

Lei que reserva 1/3 da carga horária do magistério para atividades extraclasse é constitucional Em sessão virtual encerrada no dia 28/5, o Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF), por maioria, decidiu que

1 de junho de 2020

Política

Incidência de ISS nos contratos de franquia é constitucional

Incidência de ISS nos contratos de franquia é constitucional Por maioria de votos, o Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) reafirmou a jurisprudência de que é constitucional a incidência do Imposto sobre

1 de junho de 2020

Política

Secretária-geral da Presidência do STF destaca inovações tecnológicas em videoconferência com juristas

Secretária-geral da Presidência do STF destaca inovações tecnológicas em videoconferência com juristas A secretária-geral da Presidência do Supremo Tribunal Federal (STF), Daiane Lira, participou, no sábado (30), de evento virtual sobre como

1 de junho de 2020

Mundo

STF julga 462 processos no Plenário e nas Turmas na sessão virtual de 22 a 28/5

STF julga 462 processos no Plenário e nas Turmas na sessão virtual de 22 a 28/5 O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) julgou 97 processos na sessão virtual realizada entre 22

1 de junho de 2020

Mundo

STF Educa abre inscrições para dois novos cursos gratuitos

STF Educa abre inscrições para dois novos cursos gratuitos O projeto STF Educa, parceria entre o Supremo Tribunal Federal (STF) e o Conselho Nacional de Justiça (CNJ), abre inscrições para o terceiro

1 de junho de 2020

Mundo

Fux suspende dívida de município do Rio com BNDES

Em razão da pandemia do novo coronavírus (covid-19), o ministro Luiz Fux, do Supremo Tribunal Federal, suspendeu, na noite de ontem (2), o pagamento de financiamentos do município do Rio de Janeiro

3 de abril de 2020

Política

TRF-4 vai esperar Supremo para decidir sobre entrevistas de Lula

O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) decidiu hoje (2) que vai aguardar decisão definitiva do Supremo Tribunal Federal (STF) sobre autorização para que o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva

2 de outubro de 2018

Política

Alexandre de Moraes diz que decide hoje sobre reclamação de Lula

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), disse que decidirá ainda hoje (29) sobre reclamação de Luiz Inácio Lula da Silva contra decisão do ministro Edson Fachin, que enviou

29 de junho de 2018

Política

Lula entra com recursos em instâncias superiores sobre o caso triplex

A defesa do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva protocolou, na noite de ontem (23), dois recursos a instâncias superiores contra a condenação do político a 12 anos e um mês de

24 de abril de 2018

Política

Após prisão de Lula, PF muda atendimento para emissão de passaporte em Curitiba

No primeiro dia útil após a prisão do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, o atendimento ao público na Superintendência da Polícia Federal (PF) em Curitiba foi alterado.

9 de abril de 2018

Política

Advogado diz que defesa continuará a tomar medidas para revogar prisão de Lula

O advogado Cristiano Zanin, da equipe de defesa do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, informou hoje (8) que o ex-presidente está indignado pela situação, mas está bem.

9 de abril de 2018

Política

Lula é o primeiro ex-presidente da história do Brasil a ser preso por crime comum

O ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva está preso. O petista se entregou a Polícia Federal no início da noite deste sábado, mais de 24 horas após a data estipulada pelo juiz

8 de abril de 2018

Política

Manifestações na chegada de Lula a Curitiba deixam oito pessoas feridas

Oito pessoas ficaram feridas durante as manifestações ocorridas com a chegada por causa do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva a Curitiba para cumprir a pena de 12 anos e um mês

8 de abril de 2018

Política

Lula será transferido para Curitiba, onde começará a cumprir pena

O ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva deve ser levado ainda na noite deste sábado (7) para Curitiba, onde começará a cumprir pena em uma cela especial na Superintendência da Polícia Federal.

7 de abril de 2018

Política

Lula passará por exame de corpo de delito na sede da PF em São Paulo

O ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva acaba de chegar à Superintendência da Polícia Federal (PF) em São Paulo, onde deve passar por exame de corpo de delito.

7 de abril de 2018

Política

STF - Page 57

Norma que reestruturou carreiras no Judiciário do RJ é inconstitucional

Acordo dos planos econômicos é prorrogado por 30 meses prorrogáveis pelo mesmo período

Ministro acolhe manifestação da PGR e rejeita apreensão de celular do presidente Jair Bolsonaro

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