Tudo Sobre: STF

São aguardadas dia 7 de setembro na Esplanada dos Ministérios e adjacências até 3 milhões de pessoas, número equivalente à população do DF

O presidente Jair Messias Bolsonaro anunciou hoje que pedirá, na próxima semana, ao presidente do Senado Federal, Rodrigo Pacheco, a instauração de processo de impeachment contra os ministros Alexandre de Moraes e Luís Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal (STF), fundamentado no Artigo 52 da Constituição

Depois de entrar na mira do presidente Jair Bolsonaro e de seus apoiadores por autorizar a abertura de uma investigação contra o chefe do Executivo pelos ataques ao sistema eletrônico de votação e ameaças às eleições, o ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), reagiu nesta quinta-feira, 5, pelas redes sociais.

O presidente da CPI da Covid, Omar Aziz (PSD-AM), pediu ao presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (DEM-MG), a interpelação do ministro da Defesa, Walter Braga Netto, para que o chefe da pasta preste esclarecimentos sobre uma denúncia apresentada pelo senador Rogério Carvalho (PT-SE)

Bolsonaro voltou a colocar em dúvida, nesta manhã de terça-feira a eleição de 2022, ao reiterar a apoiadores que não serão admitidas "eleições duvidosas" no ano que vem

Nesta semana a Advocacia Geral da União, a pedido do Presidente da República distribuiu junto ao Supremo Tribunal Federal a ADI – Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI 6926 - NÚMERO ÚNICO: 0057412-62.2021.1.00.0000) em face da Lei 14.172 que determinou o repasse de R$ 3,5 bilhões do orçamento para garantir o acesso à internet, com fins educacionais, a alunos e professores da educação básica pública.

O artigo 101 da Constituição determina que o “Supremo Tribunal Federal compõe-se de onze Ministros, escolhidos dentre cidadãos com mais de trinta e cinco e menos de sessenta e cinco anos de idade, de notável saber jurídico e reputação ilibada. ”

Advogados da entidade protocolaram pedido de liminar na sexta-feira (11) à noite

A PEC 225 foi apresentada por Ganime em dezembro de 2019 e, desde então, aguarda a designação de um relator da Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJC), da Câmara dos Deputados

A Lava Jato foi enterrada em Brasília com cal pelo Supremo (STF), embora um sainete cinematográfico possa surpreender a todos.