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sexta-feira, março 14, 2025

Tudo Sobre: STJ

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Racismo Reverso: STJ decide que injúria racial não se aplica a brancos

Ministros entendem que nesses casos a ofensa deve ser classificada como injúria simples

STF pode reabrir caso de rachadinha de Flávio Bolsonaro

Recurso do MP-RJ no gabinete de Gilmar Mendes pode reabrir investigações sobre desvio de salários no gabinete do senador.

Barulho Exagerado é Crime: STJ Decide que Poluição Sonora Não Precisa de Perícia

STJ reforça que o crime de poluição sonora prescinde de prova pericial, bastando o descumprimento das normas de emissão sonora para sua caracterização.

Marcelo Bretas perde segurança e carro blindado após exposição pública

STJ revoga benefícios do ex-juiz da Lava-Jato por decisão de corregedor

STJ aumenta multa de Malafaia por atrasar pagamento de indenização a Freixo

Silas Malafaia foi condenado a pagar multa em ação de Deputado

Lula critica Bolsonaro em jantar com ministros do STJ: “Ficou 30 dias chorando”

Presidente reforça independência do Judiciário e relembra postura de Bolsonaro após derrota nas eleições

STJ rejeita impeachment de Domingos Brazão, acusado no caso Marielle

Corte Especial do STJ decide por unanimidade manter conselheiro do TCE-RJ

Morre no Rio Waldemar Zveiter, ex-ministro do STJ, aos 92 anos

A família não divulgou a causa do falecimento

Fux rejeita recurso e Robinho pode ser preso a qualquer instante

O Superior Tribunal de Justiça (STJ) validou o pedido das autoridades italianas para que Robinho cumpra no Brasil a pena de 9 anos de prisão pelo crime de estupro, ocorrido durante seu período no Milan.

STJ decide que Robinho deve cumprir pena no Brasil

Corte Especial do STJ determina o cumprimento da pena de estupro coletivo na Itália por parte do ex-jogador de futebol Robinho

Relator no STJ vota a favor de cumprimento de pena de Robinho no Brasil

Relator defende transferência da condenação italiana para garantir justiça

STJ transmitirá ao vivo o julgamento do pedido italiano para Robinho cumprir pena no Brasil

Sessão marcada para 20 de julho será transmitida no canal do STJ no Youtube

Decisão do STJ absolve homem que engravidou menina de 12 Anos

5ª Turma do STJ decide por 3 votos a 2 em caso de gravidez envolvendo homem de 20 anos e menina de 12 anos

STJ diz que Cláudio Castro comprou carro com dinheiro de “rachadinha”

Investigação cita compra de carro com salário de funcionário fantasma
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