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STJ revoga benefícios do ex-juiz da Lava-Jato por decisão de corregedor
STJ aumenta multa de Malafaia por atrasar pagamento de indenização a Freixo
Silas Malafaia foi condenado a pagar multa em ação de Deputado
Lula critica Bolsonaro em jantar com ministros do STJ: “Ficou 30 dias chorando”
Presidente reforça independência do Judiciário e relembra postura de Bolsonaro após derrota nas eleições
STJ rejeita impeachment de Domingos Brazão, acusado no caso Marielle
Corte Especial do STJ decide por unanimidade manter conselheiro do TCE-RJ
Morre no Rio Waldemar Zveiter, ex-ministro do STJ, aos 92 anos
A família não divulgou a causa do falecimento
Fux rejeita recurso e Robinho pode ser preso a qualquer instante
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) validou o pedido das autoridades italianas para que Robinho cumpra no Brasil a pena de 9 anos de prisão pelo crime de estupro, ocorrido…
STJ decide que Robinho deve cumprir pena no Brasil
Corte Especial do STJ determina o cumprimento da pena de estupro coletivo na Itália por parte do ex-jogador de futebol Robinho
Relator no STJ vota a favor de cumprimento de pena de Robinho no Brasil
Relator defende transferência da condenação italiana para garantir justiça
STJ transmitirá ao vivo o julgamento do pedido italiano para Robinho cumprir pena no Brasil
Sessão marcada para 20 de julho será transmitida no canal do STJ no Youtube
Decisão do STJ absolve homem que engravidou menina de 12 Anos
5ª Turma do STJ decide por 3 votos a 2 em caso de gravidez envolvendo homem de 20 anos e menina de 12 anos
Governador do Rio de Janeiro escolhe filho de ex-presidente do STJ para defesa em caso de corrupção
Caio Asfor não é criminalista, mas teria influência no caso
STJ diz que Cláudio Castro comprou carro com dinheiro de “rachadinha”
Investigação cita compra de carro com salário de funcionário fantasma
Reviravolta no Caso das Rachadinhas: Presidente do STJ Nega Recurso do MP-RJ para Quebrar Sigilos de Flávio Bolsonaro
Maria Thereza de Assis Moura, à frente do STJ, rejeita pedido de quebra de sigilos bancário e fiscal, reacendendo polêmicas sobre o caso. Entenda os detalhes dessa decisão.
Fachin mantém prisão de acusado da morte de Genivaldo Santos
O ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal (STF), decidiu, nesta quinta-feira (21), em Brasília, manter a prisão de Kleber Nascimento Freitas, um dos três ex-agentes da Polícia Rodoviária Federal…
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Lula indica dois ministros para o Superior Tribunal de Justiça
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva indicou nesta quarta-feira (6) dois desembargadores para ocuparem vagas de ministros do Superior Tribunal Federal (STJ). Lula indicou para as vagas os desembargadores…
Acusada por morte do filho, Monique Medeiros volta à prisão
A professora Monique Medeiros, acusada de participação na morte de seu filho, o menino Henry Borel, no dia 8 de março, junto com o então namorado, o ex-vereador Jairo Souza…
STJ mantém prisão de condenado pela Chacina do Curió
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu, nesta quarta-feira (5), manter a prisão do policial miliar Ideraldo Amancio, um dos condenados pela Chacina do Curió, ocorrida em novembro de 2015,…
Definição de teses pelo STJ disciplina cobrança do laudêmio nos terrenos de Marinha
O tema passou a ser objeto de pronunciamento pelo STJ em razão de diversas ações promovidas pelos particulares e pela SPU
Preconceito contra pessoas trans começa em casa, diz servidora do STJ
Victoria Moreno tem 41 anos e seria apenas mais uma funcionária do Superior Tribunal de Justiça (STJ) se não fosse por um fato: ela é a primeira servidora transexual da…
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