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STJ
Racismo Reverso: STJ decide que injúria racial não se aplica a brancos
Ministros entendem que nesses casos a ofensa deve ser classificada como injúria simples
STF pode reabrir caso de rachadinha de Flávio Bolsonaro
Recurso do MP-RJ no gabinete de Gilmar Mendes pode reabrir investigações sobre desvio de…
Barulho Exagerado é Crime: STJ Decide que Poluição Sonora Não Precisa de Perícia
STJ reforça que o crime de poluição sonora prescinde de prova pericial, bastando o…
Marcelo Bretas perde segurança e carro blindado após exposição pública
STJ revoga benefícios do ex-juiz da Lava-Jato por decisão de corregedor