STJ
STJ suspende obra e licença ambiental de resort em restinga de Maricá
O ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ), Herman Benjamin, emitiu liminar que suspende…
Para especialista, decisão do STJ sobre incentivos fiscais não representa vitória do governo
Na opinião de Eduardo Natal, a despeito do que se tem divulgado, recente acórdão…
STJ decide que paciente tem direito a receber canabidiol da União
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que a União e o Estado de…
STJ aceita nova ação contra desembargadora acusada de vender decisões
A Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça (STF) decidiu acolher a denúncia de…
STJ envia para Justiça de São Bernardo ação de Lula contra empresário
A Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) enviou para a 7ª Vara…
STJ mantém investigação contra Claudio Castro por compra superfaturada de respiradores
Castro é investigado por uma suposta compra de respiradores e outros equipamentos médicos superfaturados…
Haddad descarta enviar MP para arrecadar R$ 90 bi após julgamento
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O ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ), Paulo de Tarso Vieira Sanseverino, morreu…
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O ministro Francisco Falcão, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), pediu hoje (23), em Brasília, a…
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