STJ
STJ decide que paciente tem direito a receber canabidiol da União
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que a União e o Estado de Pernambuco devem fornecer medicamento à base de canabidiol à paciente com condição específica de saúde. No julgamento realizado…
STJ aceita nova ação contra desembargadora acusada de vender decisões
A Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça (STF) decidiu acolher a denúncia de corrupção, lavagem de dinheiro e formação de organização criminosa apresentada contra uma desembargadora do Tribunal de…
STJ envia para Justiça de São Bernardo ação de Lula contra empresário
A Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) enviou para a 7ª Vara Cível de São Bernardo do Campo (SP) a ação em que o presidente Luiz Inácio Lula…
STJ mantém investigação contra Claudio Castro por compra superfaturada de respiradores
Castro é investigado por uma suposta compra de respiradores e outros equipamentos médicos superfaturados em compras destinadas ao combate à pandemia de covid-19, em 2020
Haddad descarta enviar MP para arrecadar R$ 90 bi após julgamento
O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, descartou o envio de uma medida provisória (MP) para reforçar a arrecadação em até R$ 90 bilhões após a decisão do Superior Tribunal de…
STJ mantém prisão de policiais acusados pela morte de Genivaldo Santos
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu hoje (11) manter a prisão de dois policiais rodoviários federais acusados pela morte de Genivaldo de Jesus Santos por asfixiamento dentro de uma viatura…
Morre Paulo de Tarso Sanseverino, ministro do STJ, aos 63 anos
O ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ), Paulo de Tarso Vieira Sanseverino, morreu neste sábado (8), aos 63 anos. Sanseverino estava internado em um hospital de sua cidade Natal,…
STJ envia à PGR pedido de apreensão do passaporte de Robinho
O ministro Francisco Falcão, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), pediu hoje (23), em Brasília, a manifestação da Procuradoria-Geral da República (PGR) sobre um pedido de apreensão do passaporte do ex-jogador de…
Julgamento de Lula em “tempo recorde” no DF é improvável, explica doutor em Direito
Os atos processuais da Lava Jato envolvendo o ex-presidente Lula (PT) na Justiça Federal do Paraná foram remetidos, na última segunda-feira (8), ao Distrito Federal. Doutor em Direito e membro da…
Conheça os quatro juízes que podem decidir o rumo das ações penais de Lula no DF
Depois da anulação dos atos processuais da Lava Jato de Curitiba contra o ex-presidente Lula (PT), a Justiça Federal do Distrito Federal decidirá o que fazer com o conjunto de informações levantadas…
Fachin anula atos processuais da Lava Jato de Curitiba contra Lula, que está elegível
O ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal, anulou na tarde desta segunda-feira (8) todos os atos processuais da Lava Jato de Curitiba (PR) contra o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT).…
TRF-4 vai esperar Supremo para decidir sobre entrevistas de Lula
O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) decidiu hoje (2) que vai aguardar decisão definitiva do Supremo Tribunal Federal (STF) sobre autorização para que o ex-presidente Luiz Inácio Lula…
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