Alerj altera organização administrativa do TJRJ
As carreiras de juízes de entrâncias comuns e especiais não terão distinções
As carreiras de juízes de entrâncias comuns e especiais não terão distinções
O acordo entre a Petrobras, a Companhia de Distribuição de Gás do Rio (Naturgy/CEG), o governo do Estado e a Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro (Alerj) para suspensão, durante 30 dias, de todas ações e recursos referentes a reajustes no valor cobrado pela estatal para fornecimento do gás natural, que seguem em tramitação, foi […]
Após 22 horas de julgamento, o Tribunal do Júri de Niterói condenou, na manhã desta quarta-feira (13), mais quatro acusados de envolvimento na morte do pastor Anderson do Carmo
Um ano e sete meses após recebida a denúncia pela juíza Nearis do Santos Carvalho Arce, da 3ª Vara Criminal de Niterói, serão julgados, no próximo dia 12 de abril, a partir das 9 horas, pelo Tribunal do Júri de Niterói, cinco dos nove acusados de envolvimento na morte do pastor Anderson do Carmo, executado a tiros em junho de 2019.
A parceria foi firmada durante o ‘I Seminário sobre Prevenção e Tratamento do Superendividamento’, realizado no Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro com apoio do Procon-RJ
Um aplicativo que vai melhorar a prestação jurisdicional e agilizar a vida do advogado. Esse é o Escritório Digital, apresentado pelo Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro (TJRJ), nesta quarta-feira (9/3), em solenidade que contou com a participação da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB/RJ).
Para marcar o Dia Internacional da Mulher, comemorado ontem (8), o Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJRJ) disponibilizou para todo o estado o web aplicativo Maria da Penha Virtual. Pela ferramenta, a mulher vítima de violência pode solicitar à Justiça medida protetiva de urgência sem sair de casa, pelo site, que pode ser […]
Advogados poderão acessar e acompanhar processos do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJRJ) por meio do aplicativo Escritório Virtual. A ferramenta foi apresentada hoje (9) e, após um período de testes que dever durar cerca de um mês, estará disponível para download em smartphones com sistema Android e iOS. A ferramenta reúne funcionalidades […]
A prefeitura do Rio de Janeiro reverteu hoje (27) na Justiça a decisão de ontem que havia suspendido os decretos de caducidade dos contratos do BRT, sistema de ônibus rápidos em pistas exclusivas inaugurado na cidade em 2012
O Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro sedia, desta quarta-feira (26/1) até sexta-feira (28/1), jornada de programação científica do Conselho de Presidentes dos Tribunais de Justiça do Brasil.
O presidente do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro (TJRJ), desembargador Henrique Carlos de Andrade Figueira, suspendeu os atos processuais e o expediente forense da próxima sexta-feira, dia 21 de janeiro, na capital fluminense.
Com recursos obtidos através da aplicação de penas pecuniárias, o Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro tem auxiliado inúmeras instituições sociais a levar seus projetos a pessoas que precisam de amparo.
O desembargador José Carlos Maldonado de Carvalho atendeu hoje a tutela de urgência para suspender todas as execuções em curso contra o Vasco da Gama e também qualquer medida constritiva sobre o patrimônio do clube.
O ex-governador do Rio Wilson Witzel teve negado recurso contra decisão do Tribunal Especial Misto (TEM), que cassou o seu mandado e o tornou inelegível por cinco anos. A decisão foi tomada nesta segunda-feira (16), pelo Órgão Especial do Tribunal de Justiça (TJ). Os desembargadores acompanharam o voto do relator, desembargador Bernardo Garcez, e negaram […]
Três testemunhas foram ouvidas hoje, (16), no início da sessão do Júri do processo contra cinco policiais acusados pelos 13 homicídios no episódio que ficou conhecido Chacina da Nova Brasília, no Complexo do Alemão, no município do Rio de Janeiro, em outubro de 1994. A chacina tinha sido arquivada pelo Ministério Público do Estado. A […]
A sentença em primeira instância anulou as eleições para a presidência da CBF, realizadas em março de 2018, e nomeou o presidente do Flamengo Rodolfo Landim e o presidente da Federação Paulista de Futebol Reinaldo Carneiro Bastos para conduzir novo processo eleitoral. A Ação Civil Pública foi proposta pelo Ministério Público em 2017.
O juízo da 3ª Vara Criminal de Niterói decidiu que Matheus dos Santos da Silva será submetido a júri popular pelo crime de feminicídio contra Vitórya Melissa Mota,
Uma determinação do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJRJ), desta quarta-feira, 16, faz com que a cidade de Búzios, na Região dos Lagos do Rio, volte para a Bandeira Vermelha - Risco 3 de combate a pandemia da Covid-19.
O governador afastado do Rio de Janeiro poderá exercer a sua autodefesa no dia 18 de dezembro, um dia depois dos depoimentos de 27 testemunhas de acusação e defesa.
Durante a cerimônia, ele ressaltou que a ideia de criar uma unidade jurisdicional voltada às medidas alternativas à prisão nasceu da discussão sobre a verdadeira necessidade e a utilidade do encarceramento.