TJRJ

Caso Henry Borel: Justiça mantém cassação de mandato de Jairinho

Ex-vereador continua preso aguardando julgamento pela morte de Henry Borel

Defesa de Rivaldo Barbosa pede transferência de caso Marielle para Justiça do Rio

Advogados argumentam falta de foro privilegiado no STF e envolvimento de Flavio Dino nas investigações

I Juizado de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher de Saquarema, na Região dos Lagos, reinaugura espaço do Projeto Violeta

Vencedor do Prêmio Innovare em 2014, o Projeto Violeta tem como objetivo garantir de modo célere segurança e proteção máxima às mulheres em situação de violência doméstica.

Justiça do Rio de Janeiro absolve acusados das mortes de Mãe de Acari e sobrinha

Após julgamento, Conselho de Sentença absolve quatro réus por insuficiência de provas no caso das mortes de líderes do movimento Mães de Acari

Justiça do Rio anula indenização de Flávio Bolsonaro a Chico Buarque

Decisão da 4ª Turma Recursal do TJ-RJ anula sentença da primeira instância que determinava pagamento de indenização.

Juíza suspende pagamento de R$ 581 mil em férias a Domingos Brazão

Decisão judicial atende a pedido de deputado e gera repercussão no caso Marielle Franco

Restaurante-Escola Senac TJRJ reinaugura na próxima segunda-feira, dia 5

Após dois meses de revitalização, o espaço reabre com nova decoração, iluminação, climatização e amplia…

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Editorial preconceituoso e higienista O Globo apoia apreensão de menores sem flagrante no RJ

Em texto controverso, veículo respalda decisão judicial sobre apreensão de jovens sem flagrante

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Fake nudes: juíza recomenda proibição de celulares em escolas

Audiência com vítimas de manipulação de imagens ocorreu no Rio de Janeiro

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TJRJ revoga decisão que proibia apreensão de menores no Rio de Janeiro

Presidente do tribunal considerou que liminar foi concedida sem ouvir Estado e Município

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TJRJ disponibiliza, gratuitamente, certidões de distribuição de processos judiciais

CGJ faz alerta sobre sites privados que cobram pela emissão e entrega dos documentos

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STF rejeita pedidos de Carlos Bolsonaro para encerrar queixa-crime do PSOL por difamação

A maioria dos ministros do Supremo Tribunal Federal vota contra os pleitos do vereador do…

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Liderança da maior milícia do Rio é liberada da prisão, mesmo com mandado de prisão preventiva

Peterson Luiz de Almeida, vulgo Pet, deixou a unidade prisional José Frederico Marques, em Benfica,…

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TJRJ promove Feirão Limpa Nome em Campos dos Goytacazes entre 6 e 8 de novembro

Mais de 25 empresas vão participar do feirão

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Deborah Secco vence recurso no TJRJ e não precisa pagar R$ 158 mil aos cofres públicos

Recurso da atriz em ação de improbidade administrativa foi julgado procedente pelo TJRJ

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Justiça do Rio de Janeiro aceita denuncia contra Bruno De Luca por omissão de socorro a Kayky Brito

O incidente ocorreu em 2 de setembro, quando Brito foi atropelado na Avenida Lúcio Costa,…

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Júri popular de acusado de feminicídio no Plaza Shopping acontece na próxima quinta-feira (21/9), no Tribunal do Júri de Niterói

O início da sessão de julgamento está previsto para às 13h, no Tribunal do Júri…

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TJRJ , TRF2 e diferentes órgãos públicos realizam mutirão de serviços para população em situação de rua na Catedral do Rio

Serão oferecidos diferentes serviços à população desde os de emissão de documentos até inscrições em…

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Justiça do Rio de Janeiro mantém interdição de São Januário

O estádio de São Januário, do time Vasco da Gama, continuará fechado para o público.…

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Estádio do Vasco permanecerá fechado para o público, decide Justiça

A Justiça do Rio de Janeiro decidiu que o Estádio de São Januário, do Club…

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TJRJ disponibiliza, gratuitamente, certidões de processos judiciais aos cidadãos

As certidões serão expedidas de forma eletrônica e terão prazo de validade de 90 (noventa)…

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Caso Marielle: TJRJ derruba sigilo da denúncia contra ex-bombeiro Suel

O Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJRJ) derrubou nesta sexta-feira (4) o sigilo…

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Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro inaugura escola inédita no país

A formação dos profissionais contribui para a diminuição do número de processos do Judiciário fluminense…

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Metade das ações urgentes de saúde é contra planos, diz defensoria

De todas as ações judiciais envolvendo casos urgentes de saúde que chegam ao plantão judiciário…

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Rio de Janeiro: Condenados a serviços comunitários poderão atuar em museu

TJ quer convênio com Instituto de Pesquisa e Memória Pretos Novos

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Copa do Mundo antecipa julgamento de Flordelis

Tribunal do júri foi alterado para o dia 7 de novembro

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Justiça manda Malafaia indenizar Freixo por fake news sobre ‘cartilha erótica’

Freixo processou o pastor por ataques sofridos na campanha de 2016, quando ele saiu candidato…

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TJRJ inaugura 2ª e 3ª Varas Especializadas em Organização Criminosa 

O Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro (TJRJ) inaugurou nesta segunda-feira (5/9),…

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TJRJ terá posto do juizado dos grandes eventos no Rock in Rio 

O TJRJ terá um posto avançado do Juizado Especial do Torcedor e dos Grandes Eventos,…

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Tribunal de Justiça terá residência jurídica

O Programa de Residência Jurídica poderá ser instituído no Tribunal de Justiça do Estado (TJRJ).…

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