Decisão individual é revertida, mas condenação colegiada permanece
Ministra do STF substitui Alexandre de Moraes e enfrentará desafios nas eleições de outubro
Ex-governador do Rio de Janeiro é condenado a 13 anos e 9 meses de prisão e perde elegibilidade
Ex-presidente, já inelegível, pode ser julgado por abuso de poder político e econômico em duas ações
Decisão de Alexandre de Moraes rejeita recurso por abuso de poder político e econômico nas comemorações do Bicentenário da Independência.
Ex-presidente não poderá concorrer até 2030 após condenações no TSE e opção de recurso ao STF
Flávio Bolsonaro, Carla Zambelli e outros políticos são multados por propaganda negativa na campanha de…
Ministro do STF ocupará uma das cadeiras efetivas do Tribunal Superior Eleitoral a partir de…
Senador é acusado de abuso de poder econômico durante a pré-campanha eleitoral de 2022.
Ministra retorna ao comando do TSE para o biênio 2024-2026
Dados do TSE indicam menor participação de jovens em uma década
Saída de Moraes e entrada de Mendonça podem alterar equilíbrio no TSE
Durante discurso, magistrado menciona luta contra influências estrangeiras e políticos extremistas.
Decisão do STF mantém multa por impulsionamento ilegal durante campanha eleitoral de 2022.
Julgamento no TSE resulta em multa para Carla Zambelli, causando desconforto entre parlamentares bolsonaristas.
Cantora e compositora defende direito de artistas impedirem uso de suas obras em campanhas
Registro do presidente no partido foi feito em outubro, mas certidão indicava julho
Ex-presidente fica afastado de eleições por oito anos
Penas de R$ 20 mil diárias ainda não foram aplicadas
Tribunal Superior Eleitoral nega pedido de anulação de condenação do ex-governador do Rio de Janeiro.
Hacker e ministro Alexandre de Moraes fornecem novos elementos à investigação sobre divulgação de fake…
Ex-presidente continua impedido de participar das eleições até 2030
Corte considera que ex-presidente e ex-ministro promoveram campanha com dinheiro público
Um dos ministros foi contra punir ex-presidente
O ex-presidente Jair Bolsonaro recorreu nesta segunda-feira (7) da decisão Tribunal Superior Eleitoral (TSE) que…
O ministro Benedito Gonçalves, do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), enviou para a Justiça Eleitoral de…
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) lançou, nesta segunda-feira (10), a campanha publicitária Na Hora da…
O ministro Benedito Gonçalves, do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), determinou, nesta terça-feira (4), que a…
Bolsonaro está inelegível por 8 anos e, assim, ficará impedido de participar das eleições de…
Julgamento no TSE terminou com 5 votos a favor da inelegibilidade e dois contra
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