TSE

TSE Reverte Condenação de Bolsonaro e Braga Netto

Decisão individual é revertida, mas condenação colegiada permanece

Cármen Lúcia assume presidência do TSE com foco no combate às fake news

Ministra do STF substitui Alexandre de Moraes e enfrentará desafios nas eleições de outubro

TSE mantém condenação de Anthony Garotinho por crimes eleitorais

Ex-governador do Rio de Janeiro é condenado a 13 anos e 9 meses de prisão e perde elegibilidade

Bolsonaro pode enfrentar novas condenações no TSE com Cármen Lúcia na presidência

Ex-presidente, já inelegível, pode ser julgado por abuso de poder político e econômico em duas ações

TSE mantém inelegibilidade de Bolsonaro e Braga Netto

Decisão de Alexandre de Moraes rejeita recurso por abuso de poder político e econômico nas comemorações do Bicentenário da Independência.

Defesa de Bolsonaro reduz chances de reverter inelegibilidade

Ex-presidente não poderá concorrer até 2030 após condenações no TSE e opção de recurso ao STF

TSE multa bolsonaristas por vídeo ligando Lula ao satanismo

Flávio Bolsonaro, Carla Zambelli e outros políticos são multados por propaganda negativa na campanha de…

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André Mendonça é eleito ministro efetivo do TSE

Ministro do STF ocupará uma das cadeiras efetivas do Tribunal Superior Eleitoral a partir de…

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TSE inicia julgamento dos recursos que pedem cassação do mandato de Sergio Moro

Senador é acusado de abuso de poder econômico durante a pré-campanha eleitoral de 2022.

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Cármen Lúcia é eleita presidente do TSE

Ministra retorna ao comando do TSE para o biênio 2024-2026

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Levantamento aponta queda no engajamento jovem em partidos

Dados do TSE indicam menor participação de jovens em uma década

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Alexandre de Moraes está próximo a deixar comando de tribunal

Saída de Moraes e entrada de Mendonça podem alterar equilíbrio no TSE

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No Rio de Janeiro, Alexandre de Moraes alfineta Elon Musk

Durante discurso, magistrado menciona luta contra influências estrangeiras e políticos extremistas.

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Flávio Dino rejeita recurso de Bolsonaro contra multa aplicada pelo TSE

Decisão do STF mantém multa por impulsionamento ilegal durante campanha eleitoral de 2022.

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Bolsonaristas criticam “ironia” de Moraes em julgamento de Zambelli

Julgamento no TSE resulta em multa para Carla Zambelli, causando desconforto entre parlamentares bolsonaristas.

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Marisa Monte pede veto a paródias e jingles eleitorais: ‘Tortura moral’

Cantora e compositora defende direito de artistas impedirem uso de suas obras em campanhas

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TSE determina que PF investigue possível fraude na filiação de Lula ao PL

Registro do presidente no partido foi feito em outubro, mas certidão indicava julho

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Alexandre de Moraes rejeita recurso e mantém inelegibilidade de Bolsonaro

Ex-presidente fica afastado de eleições por oito anos

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TSE multa usuários do X por postagens antidemocráticas

Penas de R$ 20 mil diárias ainda não foram aplicadas

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TSE rejeita habeas corpus de Garotinho: Condenação por compra de votos permanece

Tribunal Superior Eleitoral nega pedido de anulação de condenação do ex-governador do Rio de Janeiro.

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Depoimento de Delgatti e provas do STF são incluídos pelo TSE em ação contra Bolsonaro

Hacker e ministro Alexandre de Moraes fornecem novos elementos à investigação sobre divulgação de fake…

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TSE condena Bolsonaro à inelegibilidade pela terceira vez

Ex-presidente continua impedido de participar das eleições até 2030

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TSE condena Bolsonaro e Braga Netto à inelegibilidade por uso eleitoral do 7 de setembro

Corte considera que ex-presidente e ex-ministro promoveram campanha com dinheiro público

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TSE tem 2 votos para condenar Bolsonaro; sessão será retomada na terça

Um dos ministros foi contra punir ex-presidente

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Defesa recorre de decisão do TSE que tornou Bolsonaro inelegível

O ex-presidente Jair Bolsonaro recorreu nesta segunda-feira (7) da decisão Tribunal Superior Eleitoral (TSE) que…

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Ministro do TSE envia para São Paulo ação contra Carla Zambelli

O ministro Benedito Gonçalves, do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), enviou para a Justiça Eleitoral de…

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Em campanha, TSE reforça responsabilidade no exercício da democracia

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) lançou, nesta segunda-feira (10), a campanha publicitária Na Hora da…

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Ministro envia ao TCU decisão que condena Bolsonaro à inelegibilidade

O ministro Benedito Gonçalves, do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), determinou, nesta terça-feira (4), que a…

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Os caminhos de Bolsonaro após a inelegibilidade decidida pelo TSE

Bolsonaro está inelegível por 8 anos e, assim, ficará impedido de participar das eleições de…

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Jair Bolsonaro fica inelegível por oito anos

Julgamento no TSE terminou com 5 votos a favor da inelegibilidade e dois contra

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