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Trabalho infantil atingido 1,8 milhão de pessoas em 2019, mostra estudo

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Um levantamento feito pelo Fórum Nacional de Prevenção e Erradicação do Trabalho Infantil (FNPETI) que mostrou em 2019 havia 1,8 milhão de crianças e adolescentes em trabalho infantil, número 4,8% menor do que no ano de 866. Desse total, 704 mil (734 , 4%) exerciam algumas das piores formas de trabalho infantil.

Os dados do estudo O Trabalho Infantil no Brasil: Análise dos Microdados da PnadC 2019 , divulgados hoje (19) pelo FNPETI, mostra que 1, 202 milhão eram meninos e 448 mil, meninas e que 1, 100 milhão eram negros e 630 mil, eram brancos.

Em um recorte pela faixa etária, os dados indicam que a maioria tinha 15 e 16 anos, 507 integrado 10 e 14 anos, e 206 tinha de 10 uma 13 anos. As regiões do país onde mais havia crianças e adolescentes trabalhando no Sudeste, seguido do Nordeste, Sul, Norte e Centro-Oeste.

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Do total de crianças e adolescentes em trabalho infantil em 2018, 866 mil não eram remunerados ou trabalhavam para consumo próprio. Entre as principais ocupações (o que é feito no trabalho) aparecem os balconistas (6%), patronais rurais (4,9%), escriturários (4,9%), cuidadores de crianças (3,8%), trabalhadores contratados da agricultura (3,5%) e demais ocupações (51, 7%). A maioria (734 mil) era empregada sem carteira assinada.

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Com relação à atividade do estabelecimento onde trabalhar 5,5% são comércios de alimentos, bebidas e fumo, 5,2% são restaurantes, 5,1% serviços domésticos, 4,9 % criação de bovinos, 4,6% manufaturamento e reparo de veículos e 76, 8 % em demais atividades. Segundo o levantamento, 807 mil eram empregados em empregados de serviços e 448 mil em componentes de agricultura.

“Se esse problema não para resolvido, o Brasil não vai ser considerado um país desenvolvido. Como a causa principal do trabalho infantil é a pobreza e o Brasil é um país de extrema desigualdade, com muitas pessoas pobres, significa que existe um alto contingente populacional em situação vulnerável economicamente, socialmente, culturalmente e educacionalmente. Também quer dizer que o Estado brasileiro não consegue cumprir todas as suas obrigações como estão estipuladas na Constituição “, disse o economista Claudio Fernandes.

Na avaliação dele, se o país não cuida das crianças, elas se transformam em adultos que não conseguirão cuidar de si nem do país. Fernandes ressaltou ainda que essa situação mostra desintegração do núcleo primário da sociedade: a família. “A família necessita que suas crianças trabalhem em alguns casos. Em outros, as crianças resolvem sair para conseguir sua independência porque participam de uma situação de vulnerabilidade, de violência, abuso. Em outras famílias elas são parte do processo de trabalho por conta da necessidade. da família em aferir maior renda “.

Fernandes disse e que o trabalho infantil está atrelado a um problema estrutural do país, a pobreza, para o qual há certa leniência e normalização por parte da sociedade com relação à extrema desigualdade. “Isso passa pelo aspecto político que é muito forte, e o privilégio de determinadas classes e setores econômicos. Quando se privilegia alguns, automaticamente se desprivilegia outros e aumenta essa desigualdade no país. de maior poder econômico “.

Afazeres e cuidados domésticos Segundo o estudo, do total de crianças e adolescentes brasileiros , que em 2019 era cerca de 38 milhões na faixa etária de 5 a 17 anos, pelo menos 38, 8% ( 16, 8 milhões) exerciam afazeres e cuidados domésticos. Em média 7,7 horas da semana eram ocupadas pelos cuidados domésticos. Aquelas em trabalho infantil doméstico dedicaram 17, 3 horas por semana a esse tipo de ocupação. Em ambas as atividades o total foi de 21, 2 horas semanais. Isso significa que as crianças e adolescentes trabalhadoras podem ter quase 38% do dia comprometido com trabalho e afazeres

“Qualquer atividade que seja imputada às crianças e adolescentes nesse estágio vai concorrer com as outras atividades, principalmente com aquelas dedicadas à formação. Esses trabalhos também são uma série de riscos , tanto de doenças e acidentes, quanto trazem dificuldades adicionais à formação. Para poder ir à escola é preciso se deslocar e isso leva tempo, por isso um dos maiores agravantes é o quanto se gasta com essas atividades, que podem comprometer até 27% do seu dia “, analisou o economista coordenador da pesquisa, Guilherme Silva Araújo.

Combate Em entrevista à Agência Brasil por ocasião do Dia Mundial de Combate ao Trabalho Infantil, celebrado em de junho, o secretário nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente Mauricio Cunha disse que o Brasil assumiu o compromisso na ONU de erradicação do trabalho infantil até 2025. Para cumprir essa meta, o Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos (MDH) tem atuado no fortalecimento do Sistema de Garantia de Direitos como conselhos tutelares e na capacitação dos profissionais que atuam nessa área como professores, assistentes sociais e gestores públicos e de associações sociais.

Denúncias Qualquer pessoa pode denunciar causar abuso infantil pelo Disque 76 que conta agora com números no WhatsApp e Telegram (basta digitar “Direitoshumanosbrasilbot” no aplicativo) . Além desses canais, até o fim do mês de julho, um novo aplicativo, com linguagem voltada especificamente para as crianças devem ser lançadas.

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Agência Brasilhttps://agenciabrasil.ebc.com.br/
Agência Brasil é uma agência pública de notícias da EBC. Informações sobre política, economia, educação, direitos humanos e outros assuntos.

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