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A Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro (Alerj) elegerá o novo Corregedor Parlamentar e…

Para implementação do programa, o Executivo deverá realizar campanha de divulgação sobre as formas de discriminação…

Segundo a proposta, os produtos vendidos deverão exibir, em destaque, a vida útil mínima garantida pelo…

Projeto do deputado Jorge Felippe Neto, que libera linha de crédito para taxistas, será assinado amanhã…

A determinação é do Projeto de Lei 489/19, de autoria do ex-deputado Carlo Caiado, que a…

O colegiado elegeu o deputado Marcelo Dino (União) como presidente, e o parlamentar Júlio Rocha (AGIR)…