Tag: Congresso Nacional

Lei altera definição de crime de denunciação caluniosa

O presidente Jair Bolsonaro sancionou nesta segunda-feira (21) a lei que altera a descrição…

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Em segundo turno, Macapá elege hoje seu prefeito

Cerca de 292,7 mil eleitores vão às urnas hoje (20) em Macapá para votar…

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Cidadania afasta deputado acusado de importunação sexual na Alesp

O Cidadania afastou hoje (18) o deputado estadual Fernando Cury de suas…

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Câmara aprova proibição de bloqueio de recursos de fundo científico

A Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que proíbe o bloqueio…

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Câmara aprova destinação de R$ 167 bilhões para ações na pandemia

O plenário da Câmara dos Deputados concluiu nesta sexta-feira (18) a votação…

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TRE-RJ diploma Eduardo Paes como prefeito do Rio de Janeiro

No último dia para a diplomação dos candidatos eleitos no pleito de…

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Termina hoje prazo para diplomação dos candidatos eleitos em 2020

Diversos tribunais regionais eleitorais (TREs) realizam hoje (18) a diplomação dos candidatos eleitos em…

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Câmara aprova projeto que regulamenta Fundeb; texto segue para sanção

A Câmara aprovou, por 470 votos a 15, na noite de hoje…

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Câmara aprova MP que destina recursos para reduzir tarifa de energia

A Câmara dos Deputados concluiu nesta quinta-feira (17) a votação da medida…

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Novo ministro espera que governantes não decretem lockdown

O novo ministro do Turismo, Gilson Machado, fez um apelo hoje (17)…

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Governo destina R$ 20 bi para vacinação da população contra covid-19

O presidente Jair Bolsonaro assinou hoje (17) uma Medida Provisória (MP) que…

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Candidatos eleitos em 2020 devem ser diplomados até amanhã

Em razão da pandemia de covid-19, os Tribunais Regionais Eleitorais (TREs) estão…

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