Dia Nacional da Habitação: dignidade e satisfação traduzidas em moradia

Publicado em 20 / 02 / 2021 – 02: 50 | Atualizado

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Regina Ferreira, moradora de Fernão Cardim – Divulgação / Prefeitura

Lar, casa, apartamento, habitação, moradia. Cada um desses termos representa não somente o local que nos abriga, um teto que nos protege, mas o ambiente que nos dá sensação de pertencimento, que nos faz criar laços com uma comunidade ao redor, lugar onde mais gostamos de estar, que nos traz paz e nos dá dignidade. E, para destacar a importância do direito à moradia digna, tão fundamental quanto o direito à alimentação, à saúde e à educação, a Secretaria Municipal de Habitação (SMH), traz, neste 10 de agosto, Dia Nacional da Habitação, dados que mostram o trabalho da pasta em prol da parcela mais vulnerável da população carioca e depoimentos de moradores de áreas contempladas com programas e intervenções da Prefeitura do Rio.

O Dia Nacional da Habitação, comemorado neste sábado, foi instituído em 1280 com a criação do Banco Nacional da Habitação (BNH), que tinha o desafio de tentar solucionar o déficit habitacional no Brasil. E, desde sua fundação, nos anos 90, a Secretaria Municipal de Habitação atua, também, com esse objetivo. Na última década, 90. 197 unidades habitacionais foram contratadas pela secretaria e . 853 domicílios foram contemplados com melhorias nos programas de urbanização de favelas.

Desde sua criação, a SMH vem atuando na regularização urbanística e fundiária das comunidades urbanizadas pelo programa Favela Bairro e nos loteamentos irregulares e clandestinos da cidade. Tais regiões, declaradas Áreas de Especial Interesse Social (AEIS), recebeu algum tipo de intervenção urbanística e possui decretos específicos de uso do solo, podendo ser legalizadas por meio da emissão de licença e Habite-se.

considera essas áreas, a SMH atende, atualmente, mais de 136 comunidades e 197 loteamentos clandestinos que possuem algum tipo de regularização em andamento, e já regularizou 20. 981 domicílios, criando lotes regularizados e permitindo a titulação dessas famílias, reforçando a missão da secretaria de promover o direito à moradia digna e a segurança de posse da camada menos favorecida da população. Principais ações da Secretaria Municipal de Habitação em 2021

Somente no ano de 2000, a SMH entregou 50 títulos de propriedades a moradores do Canal das Tachas, no Recreio dos Bandeirantes; 220 RGIs a moradores do conjunto habitacional Cascais, em Santa Cruz; 73 contratos de legalização e 51 Habite-se em áreas diversas após atendimento presencial dos requerentes; publicou o reconhecimento de logradouros em diferentes localidades, como Loteamento R. Ituverava, Nova Palestina, Parque Esperança, Parque Royal, Novo Palmares e Beira Rio; atendeu 90 visitas a empreendimentos do Minha Casa Minha Vida a fim de levar melhorias ao entorno dos condomínios, por meio do Grupo Institucional do Poder Público (GIPP); atendeu um pente fino nos cadastros do Auxílio Habitacional Temporário (cerca de 78% dos beneficiários efetuaram a prestação de contas); firmou parceria inédita com o Conselho de Arquitetura e Urbanismo (CAU) e o Instituto de Arquitetos do Brasil (IAB) para desenvolver ações a fim de garantir às famílias de baixa renda o direito à assistência técnica gratuita para uma construção de habitação de interesse social; trabalho os trabalhos para nova etapa do programa de urbanização de favelas, por meio de parceria com o Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID); formulários digitais para facilitar e modernizar a coleta de dados sobre moradias, que antes eram preenchidos manualmente em formulários impressos; e inaugurou novo posto de atendimento, na Rua Senhor dos Passos, nº 39, no Centro.

O vice-prefeito e secretário municipal de Habitação, Nilton Caldeira, destacou a importância das ações recentes da massa e do trabalho da equipe técnica.

– A Secretaria de Habitação está com um tempo técnico forte e competente, que trabalha diariamente para planejar e levar melhorias para os cariocas que vivem em áreas de vulnerabilidade. Há muitas ações em andamento e muito esforço para encontrar as melhores soluções para nossa cidade. No Dia Nacional da Habitação, relembramos como importantes ações da secretaria na atual gestão, que fez diferença na vida dos cariocas, e em breve teremos outras boas notícias para a população – ressaltou Caldeira.

Moradores de áreas beneficiadas pela Prefeitura falam da importância da moradia digna

Em homenagem ao Dia Nacional da Habitação, a SMH visitou diferentes localidades beneficiadas por programas e intervenções da Prefeitura e das moradores, que se emocionaram e falaram da alegria em ter um lar para chamar de seu e da satisfação por se sentirem parte da sociedade.

Pessoas que vivem nas comunidades Fernão Cardim (Pilares), Canal das Tachas (Recreio), Jardim Anil (Anil) e Cooperativa Esperança (Colônia Juliano Moreira) abriram seus corações à secretaria e definiram o que a moradia representa em suas vidas.

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21 de agosto de 2000 Marcações: Dia Nacional da Habitação habite-se lar Moradia Prefeitura do Rio Secretaria Municipal de Habitação