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Postado emRio de Janeiro

Deputada Alana Passos’ aciona a Justiça contra a lei ‘Escola sem mordaça’

Inconformada com a sanção da lei que ficou conhecida como “Escola sem Mordaça”, a deputada Alana Passos (PSL) entrou, nesta quarta-feira (26/04), com uma Ação Direta de Inconstitucionalidade pedindo a suspensão da lei  9.277/21 no Tribunal de Justiça do Rio (TJ-RJ).  A parlamentar defende que a lei deveria ser chamada de “Escola com partido”, pois […]