Ministério Público - Page 2

Artigos·Política

Por Redacao

Juíza determina novo fechamento de parte do comércio no DF

A juíza Kátia Balbino, da 3ª Vara Federal de Brasília, decidiu hoje (30) que o Distrito…

30 de março de 2021

Artigos·Política

Por Redacao

PF suspeita de falsidade de vacinas aplicadas em empresários em BH

A Polícia Federal (PF) cumpriu na tarde desta terça-feira (30) dois mandados de busca e apreensão…

30 de março de 2021

Política·Saúde

Por Redacao

Juiz autoriza mais entidades privadas a importar vacinas contra covid

O juiz Rolando Valcir Spanholo, da 21ª Vara Federal de Brasília, autorizou mais cinco entidades particulares…

30 de março de 2021

Política

Por Redacao

STF mantém suspensão de decisão do TCU sobre acordo de leniência

A Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu hoje (30) manter a decisão que suspendeu…

30 de março de 2021

Política

Por Redacao

Juiz deve evitar multas e prisões contra gestores da Saúde

O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) publicou ontem (29) uma recomendação que orienta os juízes do…

30 de março de 2021

Política

Por Redacao

Governador de Santa Catarina será afastado do cargo pela segunda vez

Por seis votos a quatro, o Tribunal Especial de Julgamento aceitou a abertura de um processo…

27 de março de 2021

Brasil·Política

Por Redacao

Juiz autoriza importação de vacinas sem doação para o SUS

O juiz Rolando Valcir Spanholo, da 21ª Vara Federal de Brasília, autorizou três entidades a importar…

25 de março de 2021

Artigos·Política

Por Redacao

Ministério libera R$ 160 milhões para área de segurança de 6 estados

O Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJSP) informou hoje (25) que autorizou o envio de…

25 de março de 2021

Política

Por Redacao

Supremo indicará membro do CNJ para comitê contra covid-19

O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Luiz Fux, decidiu hoje (24) indicar um membro…

24 de março de 2021

Política

Por Redacao

STF considera que Moro foi parcial nos processos de Lula

A Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu hoje (23) reconhecer a parcialidade do ex-juiz…

23 de março de 2021

Política

Por Redacao

STF rejeita ação contra restrições de estados por covid-19

O ministro Marco Aurélio Mello, do Supremo Tribunal Federal (STF), rejeitou hoje (23) o prosseguimento de…

23 de março de 2021

Política

Por Redacao

Gilmar Mendes pauta para hoje ação sobre suspeição de Sergio Moro

O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), incluiu na pauta da Segunda Turma do tribunal,…

23 de março de 2021

Política·Rio de Janeiro

Por Redacao

Rio: Justiça decreta prisão de companheira de Adriano da Nóbrega

A Justiça do Rio de Janeiro decretou hoje (22) a prisão preventiva de quatro pessoas, sendo…

22 de março de 2021

Política

Por Redacao

Justiça Federal absolve Temer no caso do decreto dos portos

O juiz Marcus Vinícius Reis Bastos, da 12ª Vara Federal do Distrito Federal, absolveu o ex-presidente…

19 de março de 2021

Artigos·Política

Por Redacao

São Paulo: policiais que mataram jovem em 2016 viram réus 

A Justiça de São Paulo aceitou denúncia do Ministério Público (MP) e tornou réus quatro policiais…

18 de março de 2021

Política

Por Redacao

STF confirma validade de cota para filmes nacionais nos cinemas

O Supremo Tribunal Federal (STF) julgou hoje (17) constitucional a norma que obriga cinemas de todo…

17 de março de 2021

Política·Rio de Janeiro

Por Redacao

Prefeitura terá que desocupar prédios irregulares em comunidade do Rio

A Justiça do Rio de Janeiro determinou que a prefeitura carioca desocupe prédios construídos de maneira…

17 de março de 2021

Política

Por Redacao

Juiz mantém bloqueio de bens de Lula ao enviar processos para o DF

O juiz Luiz Antonio Bonat, da 13ª Vara Federal de Curitiba, decidiu manter o bloqueio de…

17 de março de 2021

Política

Por Redacao

STJ mantém validade de relatórios que embasam investigações na Alerj

O Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu hoje (16) manter a validade dos relatórios do Conselho…

16 de março de 2021

Brasil·Política

Por Redacao

STJ diz que Justiça Federal deve apurar crime ligado a apagão no Amapá

O Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que cabe à Justiça Federal apurar eventuais crimes relacionados…

16 de março de 2021