Brasil Por Redacao Renato Trezoitão é denunciado ao Ministério Público Declarações polêmicas sobre Lei Áurea geram críticas e investigação… 31 de dezembro de 2024
Política·Saúde Por Redacao CNJ faz novas recomendações para conter covid-19 em presídios O ministro Luiz Fux, presidente do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), assinou uma nova resolução com… 16 de março de 2021
Artigos·Política Por Redacao Caso Miguel: ex-patrões são condenados pela Justiça do Trabalho A Justiça do Trabalho de Pernambuco condenou hoje (15) o ex-prefeito de Tamandaré Sergio Hacker e… 15 de março de 2021
Política Por Redacao Deputado Daniel Silveira segue para prisão domiciliar Preso há quase um mês, o deputado federal Daniel Silveira (PSL-RJ) deixou, na tarde deste domingo… 14 de março de 2021
Política Por Redacao Alexandre de Moraes determina prisão domiciliar para Daniel Silveira Preso há quase um mês após fazer um vídeo em que defendia a destituição dos ministros… 14 de março de 2021
Brasil·Política Por Redacao STJ autoriza mulher arrependida a retomar nome de solteira A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) autorizou uma mulher, que alegou abalo emocional… 14 de março de 2021
Política Por Redacao Caso Witzel: Alerj e defesa acessam delação que estava em sigilo O conteúdo da delação premiada do ex-secretário de Saúde Edmar Santos, que era mantido em sigilo… 12 de março de 2021
Política Por Redacao Plenário do STF julgará recurso contra anulação de condenações de Lula O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Edson Fachin enviou hoje (12) ao plenário da Corte… 12 de março de 2021
Política Por Redacao PGR recorre de decisão de Fachin que anulou condenações de Lula A Procuradoria-Geral da República (PGR) apresentou hoje (12) recurso contra a decisão do ministro Edson Fachin, do Supremo… 12 de março de 2021
Política Por Redacao Fachin vota contra decreto presidencial sobre posse de armas O ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal (STF), votou hoje (12) pela inconstitucionalidade do decreto… 12 de março de 2021
Política Por Redacao STF mantém validade da Lei do Direito de Resposta Por 10 votos a 1, o Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu manter a constitucionalidade da Lei 13.888/2015,… 11 de março de 2021
Política·Saúde Por Redacao Óbitos por covid-19 crescem 190% no sistema prisional O agravamento da pandemia de covid-19 no Brasil também está sendo verificado no sistema prisional do… 11 de março de 2021
Política Por Redacao Presidente do STF defende união para enfrentar pandemia O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Luiz Fux, defendeu hoje (11) a união entre… 11 de março de 2021
Política Por Redacao Maioria do STF vota por proibir tese de “legítima defesa da honra” A maioria dos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) votou por proibir advogados de usarem a… 11 de março de 2021
Política Por Redacao STF adia decisão sobre composição do conselho do meio ambiente O Supremo Tribunal Federal (STF) adiou a decisão sobre a redução do número de integrantes no… 11 de março de 2021
Política Por Redacao Rio: em audiências, 25% das mulheres não obtêm conversão de prisão Entre janeiro de 2019 e o mesmo mês de 2020, das 533 mulheres que passaram por… 11 de março de 2021
Política Por Redacao Toffoli vota a favor da validade da Lei do Direito de Resposta O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Dias Toffoli votou hoje (10) a favor da validade… 10 de março de 2021
Artigos·Política Por Redacao PRF apreende 24,5 kg de pasta base de cocaína em Pernambuco A Polícia Rodoviária Federal (PRF) apreendeu 24,5 quilos de pasta base de cocaína em um veículo… 10 de março de 2021
Política Por Redacao STF adia decisão sobre anulação de condenações de Lula na Lava Jato A Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) adiou hoje (9) a decisão que pode declarar… 9 de março de 2021
Artigos·Política Por Redacao Justiça de SP: professores não devem voltar às aulas presenciais A Justiça de São Paulo proibiu o governo estadual de realizar atividades presenciais com a convocação… 9 de março de 2021
Política Por Redacao Segunda Turma mantém julgamento da suspeição de Moro A Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu manter o julgamento sobre a suspeição do… 9 de março de 2021