Ministério Público - Page 5

Renato Trezoitão, influenciador digital, é denunciado ao Ministério Público após declarações controversas sobre a Lei Áurea.

Brasil

Por Redacao

Renato Trezoitão é denunciado ao Ministério Público

Declarações polêmicas sobre Lei Áurea geram críticas e investigação…

31 de dezembro de 2024

Política

Por Redacao

STF derruba parte de norma que reduziu conselho de direitos da criança

O plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu, por 10 a 1, derrubar parte do decreto…

2 de março de 2021

Artigos·Política

Por Redacao

MJ prorroga presença da Força Nacional na Terra Indígena Enawenê-Nawê

Portaria do Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJ) prorroga até 30 de abril a presença da Força…

2 de março de 2021

Política·Rio de Janeiro

Por Redacao

PF e MPF cumprem mandados contra desembargadores do TRT do Rio

A Polícia Federal (PF) e o Ministério Público Federal (MPF) cumprem hoje (2) onze mandados de…

2 de março de 2021

Política

Por Redacao

Supremo garante porte de arma para guardas municipais

O Supremo Tribunal Federal (STF) manteve a decisão que garantiu porte de armas de fogo para…

1 de março de 2021

Artigos·Política

Por Redacao

Anvisa alerta para uso do nome da agência em golpes de estelionato

A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) lançou hoje (1º) um alerta à população sobre golpes…

1 de março de 2021

Política·Rio de Janeiro

Por Redacao

Defesa de Crivella entra com habeas corpus no STJ

A defesa do prefeito afastado do Rio de Janeiro, Marcelo Crivella, entrou com pedido de liberdade…

22 de dezembro de 2020

Política·Rio de Janeiro

Por Redacao

Justiça do Rio afasta prefeito Marcelo Crivella do cargo

A desembargadora Rosa Helena Penna Macedo Guita suspendeu hoje (22) o prefeito do Rio de Janeiro,…

22 de dezembro de 2020

Política·Rio de Janeiro

Por Redacao

Prefeito do Rio, Marcelo Crivella é preso pela Polícia Civil

O prefeito do Rio de Janeiro, Marcelo Crivella, foi preso hoje (22), em sua casa, na…

22 de dezembro de 2020

Brasil·Política

Por Redacao

Ministro do STJ converte em preventiva prisão de magistrada da Bahia

O ministro Og Fernandes, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), converteu em preventiva a prisão temporária…

20 de dezembro de 2020

Política·Rio de Janeiro

Por Redacao

TJRJ derruba decisão que impôs restrições em Búzios devido à covid-19

As restrições impostas judicialmente na cidade de Armação de Búzios em decorrência da pandemia de covid-19…

18 de dezembro de 2020

Brasil·Política

Por Redacao

Em São Paulo, presos terão saída temporária no fim de ano

A Justiça autorizou a saída temporária, no período de 22 de dezembro de 2020 a 5…

18 de dezembro de 2020

Política·Rio de Janeiro

Por Redacao

Tribunal ouve testemunhas do processo de impeachment de Witzel

O Tribunal Especial Misto ouve hoje (17), a partir das 9h, as 27 testemunhas de acusação…

17 de dezembro de 2020

Política·Rio de Janeiro

Por Redacao

Justiça determina fechamento de hotéis e praias de Búzios

A Justiça do Rio de Janeiro determinou que hotéis, pousadas e outros meios de hospedagem em…

17 de dezembro de 2020

Política

Por Redacao

Lewandowski vota a favor de vacinação compulsória contra covid-19

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Ricardo Lewandowski deu aval hoje (19) para que os…

16 de dezembro de 2020

Brasil·Política

Por Redacao

Justiça e UnB lançam mestrado sobre gestão de ativos apreendidos

O Ministério da Justiça e Segurança Pública e a Universidade de Brasília (UnB) estão com um…

16 de dezembro de 2020

Brasil·Política

Por Redacao

Ministério Público volta a denunciar João de Deus por crimes sexuais

Promotores do Ministério Público de Goiás (MPGO) apresentaram nova denúncia contra João Teixeira de Faria, o…

16 de dezembro de 2020

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