Processos

A pandemia do COVID-19 estabeleceu uma vida menos acelerada, mais humana e transformações que, com certeza, deixarão diversas lições para essa e também para as próximas gerações.

Polícia científica não pode ser criada como nova corporação policial O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) concluiu, na sessão desta quarta-feira (24), o julgamento...

Na sessão plenária desta quarta-feira (24), o Supremo Tribunal Federal (STF) concluiu o julgamento de três Ações Diretas de Inconstitucionalidade (ADIs 3133, 3143 e...

Revista Justiça Um dos temas em pauta nesta edição é o projeto do novo marco legal do saneamento básico, que pode ser aprovado pelo Senado...

Ministro determina substituição de prisão temporária de Sara Giromini por medidas alternativas Acolhendo manifestação da Procuradoria-Geral da República (PGR) e representação da Polícia Federal (PF),...

Redução de vencimentos de servidores para adequação de gastos com pessoal é inconstitucional Por maioria de votos, o Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) declarou...

STF e TV Justiça lançam série “Direito em Libras”, com glossário jurídico para pessoas surdas O presidente do Supremo Tribunal Federal, ministro Dias Toffoli, anunciou...

Cármen Lúcia retornará ao TSE como ministra substituta A ministra Cármen Lúcia foi eleita hoje (24) pelo Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) para integrar...

Leis de Sergipe sobre remuneração do governador e deputados estaduais são questionadas O procurador-geral da República, Augusto Aras, ajuizou no Supremo Tribunal Federal (STF) a...

Governador de Rondônia questiona mudanças legislativas na LDO de 2020 O governador de Rondônia, Marcos Rocha, ajuizou no Supremo Tribunal Federal (STF) a Ação Direta...

Lava-Jato: relator e revisor votam pela condenação do ex-senador Valdir Raupp Os ministros Edson Fachin (relator) e Celso de Mello (revisor) votaram nesta terça-feira (23)...

Ministro Gilmar Mendes é eleito presidente da Segunda Turma O ministro Gilmar Mendes foi eleito nesta terça-feira (23) presidente da Segunda Turma do Supremo Tribunal...

Confira a pauta de julgamentos do STF para esta quarta-feira (24) - atualizada O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) realiza nesta quarta-feira (24), a...

Ministro Celso de Mello remete inquérito contra Weintraub para PGR O ministro Celso de Mello, do Supremo Tribunal Federal (STF), remeteu à Procuradoria-Geral da República...

ICMS incide sobre importação realizada por pessoa que não se dedica habitualmente ao comércio O Supremo Tribunal Federal (STF) julgou constitucional a cobrança de ICMS...

Confira a programação da Rádio Justiça para esta quarta-feira (24) Revista Justiça A pauta desta edição traz a pesquisa do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (IPEA),...

Isolamento social, eleições e questões religiosas são tema de webinar com a participação do ministro Dias Toffoli O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro...

Recurso contra quebra de sigilo de advogado de Adélio Bispo será julgado pelo TRF-1 O ministro Luiz Fux, do Supremo Tribunal Federal (STF), decidiu que...

Tipificação do crime de desacato não viola a garantia de liberdade de expressão O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF), na sessão virtual finalizada na...

Ministro divulga íntegra de decisão no inquérito sobre manifestações antidemocráticas Em virtude do acesso de investigados aos autos do Inquérito 4828, com base na Súmula...