Tudo SobreSTJ — Diário Carioca

Flávio Bolsonaro - Foto: Jefferson Rudy/Agência Senado

Política

Por Redacao

STF pode reabrir caso de rachadinha de Flávio Bolsonaro

Recurso do MP-RJ no gabinete de Gilmar Mendes pode reabrir investigações sobre desvio de salários no…

27 de janeiro de 2025

Barulho Exagerado é Crime: STJ Decide que Poluição Sonora Não Precisa de Perícia

Brasil

Por Redacao

Barulho Exagerado é Crime: STJ Decide que Poluição Sonora Não Precisa de Perícia

STJ reforça que o crime de poluição sonora prescinde de prova pericial, bastando o descumprimento das…

8 de janeiro de 2025

Ex-juiz da Lava-Jato, Marcelo Bretas, perde segurança e carro blindado após decisão do STJ, motivada por sua exposição pública

Política

Por Redacao

Marcelo Bretas perde segurança e carro blindado após exposição pública

STJ revoga benefícios do ex-juiz da Lava-Jato por decisão de corregedor…

16 de dezembro de 2024

Política·Rio de Janeiro

Por Redacao

STJ aumenta multa de Malafaia por atrasar pagamento de indenização a Freixo

Silas Malafaia foi condenado a pagar multa em ação de Deputado…

26 de setembro de 2024

Lula (PT) com ministros do STJ, em noite de jantar em Brasília – Reprodução

Política

Por Redacao

Lula critica Bolsonaro em jantar com ministros do STJ: “Ficou 30 dias chorando”

Presidente reforça independência do Judiciário e relembra postura de Bolsonaro após derrota nas eleições…

19 de setembro de 2024

Marielle Franco e Domingos Brazão - Foto: Reprodução

Rio de Janeiro

Por JR Vital

STJ rejeita impeachment de Domingos Brazão, acusado no caso Marielle

Corte Especial do STJ decide por unanimidade manter conselheiro do TCE-RJ…

28 de agosto de 2024

Rio de Janeiro

Por André Luiz

Morre no Rio Waldemar Zveiter, ex-ministro do STJ, aos 92 anos

A família não divulgou a causa do falecimento…

3 de agosto de 2024

Política

Por Redacao

Fux rejeita recurso e Robinho pode ser preso a qualquer instante

O Superior Tribunal de Justiça (STJ) validou o pedido das autoridades italianas para que Robinho cumpra…

21 de março de 2024

Futebol

Por Redacao

STJ decide que Robinho deve cumprir pena no Brasil

Corte Especial do STJ determina o cumprimento da pena de estupro coletivo na Itália por parte…

20 de março de 2024

Robinho foi condenado a 9 anos por estupro na Itália. Foto: reprodução

Futebol

Por Redacao

Relator no STJ vota a favor de cumprimento de pena de Robinho no Brasil

Relator defende transferência da condenação italiana para garantir justiça…

20 de março de 2024

O ex-jogador Robinho. (Foto: Reprodução)

Futebol

Por Redacao

STJ transmitirá ao vivo o julgamento do pedido italiano para Robinho cumprir pena no Brasil

Sessão marcada para 20 de julho será transmitida no canal do STJ no Youtube…

15 de março de 2024

STJ absolve homem de 20 anos que engravidou menina de 12

Brasil

Por Redacao

Decisão do STJ absolve homem que engravidou menina de 12 Anos

5ª Turma do STJ decide por 3 votos a 2 em caso de gravidez envolvendo homem…

14 de março de 2024

Rio de Janeiro

Por Redacao

Governador do Rio de Janeiro escolhe filho de ex-presidente do STJ para defesa em caso de corrupção

Caio Asfor não é criminalista, mas teria influência no caso…

31 de dezembro de 2023

Rio de Janeiro

Por Redacao

STJ diz que Cláudio Castro comprou carro com dinheiro de “rachadinha”

Investigação cita compra de carro com salário de funcionário fantasma…

23 de dezembro de 2023

Flávio Bolsonaro - Foto: Geraldo Magela/Agência Senado

Política

Por Redacao

Reviravolta no Caso das Rachadinhas: Presidente do STJ Nega Recurso do MP-RJ para Quebrar Sigilos de Flávio Bolsonaro

Maria Thereza de Assis Moura, à frente do STJ, rejeita pedido de quebra de sigilos bancário…

14 de novembro de 2023

Política

Por Redacao

Fachin mantém prisão de acusado da morte de Genivaldo Santos

O ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal (STF), decidiu, nesta quinta-feira (21), em Brasília, manter…

21 de setembro de 2023

fachin-mantem-prisao-de-acusado-da-morte-de-genivaldo-santos

Política

Por Redacao

Fachin mantém prisão de acusado da morte de Genivaldo Santos

O ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal (STF), decidiu, nesta quinta-feira (21), em Brasília, manter…

21 de setembro de 2023

Política

Por Redacao

Lula indica dois ministros para o Superior Tribunal de Justiça

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva indicou nesta quarta-feira (6) dois desembargadores para ocuparem vagas…

6 de setembro de 2023

stj-mantem-anulacao-de-juri-do-caso-da-boate-kiss

Brasil

Por Redacao

STJ mantém anulação de júri do caso da Boate Kiss

A Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu, nesta terça-feira (5), manter a anulação…

5 de setembro de 2023

stj-define-listas-com-indicacoes-para-tres-vagas-no-tribunal

Política

Por Redacao

STJ define listas com indicações para três vagas no tribunal

O Superior Tribunal de Justiça (STJ) definiu nesta quinta-feira (23) duas listas de candidatos para três…

23 de agosto de 2023

STJ

Racismo Reverso: STJ decide que injúria racial não se aplica a brancos

STF pode reabrir caso de rachadinha de Flávio Bolsonaro

Barulho Exagerado é Crime: STJ Decide que Poluição Sonora Não Precisa de Perícia

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STJ decide que Robinho deve cumprir pena no Brasil

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Metade dos bolsonaristas do 8/1 recusou acordo judicial

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