Tudo SobreSTJ — Diário Carioca

gilmar-mendes-anula-busca-e-provas-contra-governador-de-alagoas

Política

Por Redacao

Gilmar Mendes anula busca e provas contra governador de Alagoas

O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), anulou uma medida de busca e apreensão,…

5 de agosto de 2023

apos-10-anos,-familia-de-amarildo-esta-perto-de-receber-indenizacao

Brasil

Por Redacao

Após 10 anos, família de Amarildo está perto de receber indenização

Dez anos após a morte e o desaparecimento de Amarildo Dias de Souza, a família está…

14 de julho de 2023

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Rio de Janeiro

Por Redacao

Acusada por morte do filho, Monique Medeiros volta à prisão

A professora Monique Medeiros, acusada de participação na morte de seu filho, o menino Henry Borel,…

6 de julho de 2023

stj-mantem-prisao-de-condenado-pela-chacina-do-curio

Brasil

Por Redacao

STJ mantém prisão de condenado pela Chacina do Curió

O Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu, nesta quarta-feira (5), manter a prisão do policial miliar…

5 de julho de 2023

Brasil

Por Redacao

Definição de teses pelo STJ disciplina cobrança do laudêmio nos terrenos de Marinha

O tema passou a ser objeto de pronunciamento pelo STJ em razão de diversas ações promovidas…

4 de julho de 2023

preconceito-contra-pessoas-trans-comeca-em-casa,-diz-servidora-do-stj

Direitos Humanos

Por Redacao

Preconceito contra pessoas trans começa em casa, diz servidora do STJ

Victoria Moreno tem 41 anos e seria apenas mais uma funcionária do Superior Tribunal de Justiça…

1 de julho de 2023

stj-adia-julgamento-de-recurso-para-restabelecer-condenacao-de-ustra

Política

Por Redacao

STJ adia julgamento de recurso para restabelecer condenação de Ustra

O Superior Tribunal de Justiça (STJ) adiou para agosto o julgamento do recurso para restabelecer a…

20 de junho de 2023

stj-retomara-em-agosto-julgamento-de-recurso-do-ex-jogador-robinho

Futebol

Por Redacao

STJ retomará em agosto julgamento de recurso do ex-jogador Robinho

O Superior Tribunal de Justiça (STJ) marcou para 2 de agosto a retomada do julgamento do…

14 de junho de 2023

boate-kiss:-relator-vota-por-prisao-de-acusados;-julgamento-e-suspenso

Brasil

Por Redacao

Boate Kiss: relator vota por prisão de acusados; julgamento é suspenso

O ministro Rogério Schietti, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), votou hoje (13) para determinar a…

13 de junho de 2023

stj-suspende-obra-e-licenca-ambiental-de-resort-em-restinga-de-marica

Rio de Janeiro

Por Redacao

STJ suspende obra e licença ambiental de resort em restinga de Maricá

O ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ), Herman Benjamin, emitiu liminar que suspende licenças ambientais…

27 de maio de 2023

Política

Por Redacao

Para especialista, decisão do STJ sobre incentivos fiscais não representa vitória do governo

Na opinião de Eduardo Natal, a despeito do que se tem divulgado, recente acórdão é uma…

23 de maio de 2023

stj-decide-que-paciente-tem-direito-a-receber-canabidiol-da-uniao

Brasil

Por Redacao

STJ decide que paciente tem direito a receber canabidiol da União

O Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que a União e o Estado de Pernambuco devem…

17 de maio de 2023

Política

Por Redacao

STJ aceita nova ação contra desembargadora acusada de vender decisões

A Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça (STF) decidiu acolher a denúncia de corrupção, lavagem…

11 de maio de 2023

stj-envia-para-justica-de-sao-bernardo-acao-de-lula-contra-empresario

Política

Por Redacao

STJ envia para Justiça de São Bernardo ação de Lula contra empresário

A Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) enviou para a 7ª Vara Cível de…

4 de maio de 2023

Claudio Castro pode ter o mesmo destino de seu antecessor Wilson Witzel - Foto: © Fernando Frazão/Agência Brasi

Rio de Janeiro

Por JR Vital

STJ mantém investigação contra Claudio Castro por compra superfaturada de respiradores

Castro é investigado por uma suposta compra de respiradores e outros equipamentos médicos superfaturados em compras…

3 de maio de 2023

haddad-descarta-enviar-mp-para-arrecadar-r$-90-bi-apos-julgamento

Educação

Por Redacao

Haddad descarta enviar MP para arrecadar R$ 90 bi após julgamento

O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, descartou o envio de uma medida provisória (MP) para reforçar…

26 de abril de 2023

stj-mantem-prisao-de-policiais-acusados-pela-morte-de-genivaldo-santos

Brasil

Por Redacao

STJ mantém prisão de policiais acusados pela morte de Genivaldo Santos

O Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu hoje (11) manter a prisão de dois policiais rodoviários…

11 de abril de 2023

morre-paulo-de-tarso-sanseverino,-ministro-do-stj,-aos-63-anos

Política

Por Redacao

Morre Paulo de Tarso Sanseverino, ministro do STJ, aos 63 anos

O ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ), Paulo de Tarso Vieira Sanseverino, morreu neste sábado…

8 de abril de 2023

stj-envia-a-pgr-pedido-de-apreensao-do-passaporte-de-robinho

Futebol

Por Redacao

STJ envia à PGR pedido de apreensão do passaporte de Robinho

O ministro Francisco Falcão, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), pediu hoje (23), em Brasília, a manifestação da…

23 de março de 2023

Política

Por Redacao

Julgamento de Lula em “tempo recorde” no DF é improvável, explica doutor em Direito

Os atos processuais da Lava Jato envolvendo o ex-presidente Lula (PT) na Justiça Federal do Paraná foram…

9 de março de 2021

STJ - Page 2

Racismo Reverso: STJ decide que injúria racial não se aplica a brancos

Gilmar Mendes anula busca e provas contra governador de Alagoas

Após 10 anos, família de Amarildo está perto de receber indenização

Acusada por morte do filho, Monique Medeiros volta à prisão

STJ mantém prisão de condenado pela Chacina do Curió

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