Direitos Humanos·Política Por Redacao Racismo Reverso: STJ decide que injúria racial não se aplica a brancos Ministros entendem que nesses casos a ofensa deve ser classificada como injúria simples… 4 de fevereiro de 2025
Política Por Redacao Gilmar Mendes anula busca e provas contra governador de Alagoas O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), anulou uma medida de busca e apreensão,… 5 de agosto de 2023
Brasil Por Redacao Após 10 anos, família de Amarildo está perto de receber indenização Dez anos após a morte e o desaparecimento de Amarildo Dias de Souza, a família está… 14 de julho de 2023
Rio de Janeiro Por Redacao Acusada por morte do filho, Monique Medeiros volta à prisão A professora Monique Medeiros, acusada de participação na morte de seu filho, o menino Henry Borel,… 6 de julho de 2023
Brasil Por Redacao STJ mantém prisão de condenado pela Chacina do Curió O Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu, nesta quarta-feira (5), manter a prisão do policial miliar… 5 de julho de 2023
Brasil Por Redacao Definição de teses pelo STJ disciplina cobrança do laudêmio nos terrenos de Marinha O tema passou a ser objeto de pronunciamento pelo STJ em razão de diversas ações promovidas… 4 de julho de 2023
Direitos Humanos Por Redacao Preconceito contra pessoas trans começa em casa, diz servidora do STJ Victoria Moreno tem 41 anos e seria apenas mais uma funcionária do Superior Tribunal de Justiça… 1 de julho de 2023
Política Por Redacao STJ adia julgamento de recurso para restabelecer condenação de Ustra O Superior Tribunal de Justiça (STJ) adiou para agosto o julgamento do recurso para restabelecer a… 20 de junho de 2023
Futebol Por Redacao STJ retomará em agosto julgamento de recurso do ex-jogador Robinho O Superior Tribunal de Justiça (STJ) marcou para 2 de agosto a retomada do julgamento do… 14 de junho de 2023
Brasil Por Redacao Boate Kiss: relator vota por prisão de acusados; julgamento é suspenso O ministro Rogério Schietti, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), votou hoje (13) para determinar a… 13 de junho de 2023
Rio de Janeiro Por Redacao STJ suspende obra e licença ambiental de resort em restinga de Maricá O ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ), Herman Benjamin, emitiu liminar que suspende licenças ambientais… 27 de maio de 2023
Política Por Redacao Para especialista, decisão do STJ sobre incentivos fiscais não representa vitória do governo Na opinião de Eduardo Natal, a despeito do que se tem divulgado, recente acórdão é uma… 23 de maio de 2023
Brasil Por Redacao STJ decide que paciente tem direito a receber canabidiol da União O Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que a União e o Estado de Pernambuco devem… 17 de maio de 2023
Política Por Redacao STJ aceita nova ação contra desembargadora acusada de vender decisões A Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça (STF) decidiu acolher a denúncia de corrupção, lavagem… 11 de maio de 2023
Política Por Redacao STJ envia para Justiça de São Bernardo ação de Lula contra empresário A Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) enviou para a 7ª Vara Cível de… 4 de maio de 2023
Rio de Janeiro Por JR Vital STJ mantém investigação contra Claudio Castro por compra superfaturada de respiradores Castro é investigado por uma suposta compra de respiradores e outros equipamentos médicos superfaturados em compras… 3 de maio de 2023
Educação Por Redacao Haddad descarta enviar MP para arrecadar R$ 90 bi após julgamento O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, descartou o envio de uma medida provisória (MP) para reforçar… 26 de abril de 2023
Brasil Por Redacao STJ mantém prisão de policiais acusados pela morte de Genivaldo Santos O Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu hoje (11) manter a prisão de dois policiais rodoviários… 11 de abril de 2023
Política Por Redacao Morre Paulo de Tarso Sanseverino, ministro do STJ, aos 63 anos O ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ), Paulo de Tarso Vieira Sanseverino, morreu neste sábado… 8 de abril de 2023
Futebol Por Redacao STJ envia à PGR pedido de apreensão do passaporte de Robinho O ministro Francisco Falcão, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), pediu hoje (23), em Brasília, a manifestação da… 23 de março de 2023
Política Por Redacao Julgamento de Lula em “tempo recorde” no DF é improvável, explica doutor em Direito Os atos processuais da Lava Jato envolvendo o ex-presidente Lula (PT) na Justiça Federal do Paraná foram… 9 de março de 2021
1 Para não irritar Moraes ato de Bolsonaro em Copacabana vai focar em anistia e evitar criticas a Lula e STF