Tag: STJ
STJ define listas com indicações para três vagas no tribunal
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) definiu nesta quinta-feira (23) duas listas…
Gilmar Mendes anula busca e provas contra governador de Alagoas
O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), anulou uma medida…
Após 10 anos, família de Amarildo está perto de receber indenização
Dez anos após a morte e o desaparecimento de Amarildo Dias de…
Acusada por morte do filho, Monique Medeiros volta à prisão
A professora Monique Medeiros, acusada de participação na morte de seu filho,…
STJ mantém prisão de condenado pela Chacina do Curió
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu, nesta quarta-feira (5), manter a…
Definição de teses pelo STJ disciplina cobrança do laudêmio nos terrenos de Marinha
O tema passou a ser objeto de pronunciamento pelo STJ em razão…
Preconceito contra pessoas trans começa em casa, diz servidora do STJ
Victoria Moreno tem 41 anos e seria apenas mais uma funcionária do…
STJ adia julgamento de recurso para restabelecer condenação de Ustra
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) adiou para agosto o julgamento do…
STJ retomará em agosto julgamento de recurso do ex-jogador Robinho
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) marcou para 2 de agosto a…
Boate Kiss: relator vota por prisão de acusados; julgamento é suspenso
O ministro Rogério Schietti, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), votou hoje…
STJ suspende obra e licença ambiental de resort em restinga de Maricá
O ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ), Herman Benjamin, emitiu liminar…
Para especialista, decisão do STJ sobre incentivos fiscais não representa vitória do governo
Na opinião de Eduardo Natal, a despeito do que se tem divulgado,…