Tag: STJ
STJ decide que paciente tem direito a receber canabidiol da União
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que a União e o…
STJ aceita nova ação contra desembargadora acusada de vender decisões
A Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça (STF) decidiu acolher a…
STJ envia para Justiça de São Bernardo ação de Lula contra empresário
A Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) enviou para a…
STJ mantém investigação contra Claudio Castro por compra superfaturada de respiradores
Castro é investigado por uma suposta compra de respiradores e outros equipamentos…
Haddad descarta enviar MP para arrecadar R$ 90 bi após julgamento
O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, descartou o envio de uma medida…
STJ mantém prisão de policiais acusados pela morte de Genivaldo Santos
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu hoje (11) manter a prisão…
Morre Paulo de Tarso Sanseverino, ministro do STJ, aos 63 anos
O ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ), Paulo de Tarso Vieira…
STJ envia à PGR pedido de apreensão do passaporte de Robinho
O ministro Francisco Falcão, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), pediu hoje (23), em…
Julgamento de Lula em “tempo recorde” no DF é improvável, explica doutor em Direito
Os atos processuais da Lava Jato envolvendo o ex-presidente Lula (PT) na Justiça…
Conheça os quatro juízes que podem decidir o rumo das ações penais de Lula no DF
Depois da anulação dos atos processuais da Lava Jato de Curitiba contra o…
Fachin anula atos processuais da Lava Jato de Curitiba contra Lula, que está elegível
O ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal, anulou na tarde desta…
TRF-4 vai esperar Supremo para decidir sobre entrevistas de Lula
O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) decidiu hoje (2) que…