Brasília – O presidente do PL, Valdemar Costa Neto, anunciou nesta segunda-feira que pretende discutir com o presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), uma possível anistia para os presos envolvidos nos atos de 8 de janeiro de 2023.
Segundo Costa Neto, a ideia é promover um projeto de anistia ou alcançar um entendimento com o Supremo Tribunal Federal (STF) para reavaliar as penas consideradas, segundo ele, “absurdas”.
“Queremos que o Lira busque um diálogo com o STF para discutir alternativas. As penas aplicadas, como a de 17 anos para alguns condenados, são excessivas”, afirmou Costa Neto no programa “Estúdio i”, da GloboNews.
Ele ainda ressaltou que, embora acredite que os responsáveis devem ser punidos, defende penas mais proporcionais para quem, segundo ele, “não foi o mentor dos atos”.
Discussão sobre projeto de anistia na Câmara
A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara dos Deputados está analisando um projeto que pode conceder anistia aos condenados por participação nos ataques de janeiro. A proposta inclui o perdão a condenações, a revogação de prisões preventivas, uso de tornozeleiras eletrônicas e limitações de acesso a redes sociais. No entanto, parlamentares da base governista têm buscado atrasar a votação.
Costa Neto também mencionou esforços para reverter a inelegibilidade do ex-presidente Jair Bolsonaro. O ex-presidente do PL se comprometeu a trabalhar por um projeto que permita que Bolsonaro volte a disputar eleições antes de 2030, data prevista na decisão do Tribunal Superior Eleitoral (TSE).
Questões sobre a Anistia e as Penas dos Condenados
O que é a proposta de anistia para os presos de 8 de janeiro?
A proposta busca perdoar os envolvidos no ataque aos Três Poderes em 2023, anulando penas de prisão, monitoramento eletrônico e restrições ao uso de redes sociais.
Por que Valdemar Costa Neto busca diálogo com o STF?
Ele acredita que a pena para os envolvidos nos atos de janeiro foi severa e busca uma alternativa que não prejudique tanto os réus.
A anistia inclui o ex-presidente Jair Bolsonaro?
Sim, Costa Neto afirmou que o projeto também visa permitir que Bolsonaro possa concorrer a cargos eletivos, apesar de sua inelegibilidade até 2030.
