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A Câmara do Rio realizou, nessa terça-feira (26), no Plenário, um debate público para discutir o assédio moral no serviço público municipal. O debate foi promovido pelo vereador Renato Cinco (PSOL), presidente da Comissão Especial criada com a finalidade de acompanhar denúncias de assédio moral no âmbito da administração municipal.

O parlamentar explicou que a Comissão Especial surgiu como desdobramento de uma Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) que investigou casos de assédio moral sofridos por duas professoras da rede municipal de ensino. A CPI concluiu que as servidoras sofreram assédio moral por parte da antiga gestão da Secretaria Municipal de Educação (SME), e apresentou recomendações à atual gestão, como a extinção dos processos administrativos que foram abertos contra as professoras.

Renato Cinco afirmou, no entanto, que outras denúncias de assédio continuaram surgindo. “Com a conclusão da CPI, vimos a necessidade de dar voz a todos os profissionais que nos procuraram para fazer denúncias. Os dois casos de assédio investigados pela CPI não se tratam de casos isolados”, revelou.

Vários participantes, a maioria professores da rede municipal de ensino, representantes do Sindicato dos Profissionais de Educação, além de uma servidora ligada à Secretaria Municipal de Meio Ambiente (SMAC), denunciaram casos de assédio moral e de falta de infraestrutura das unidades.

O professor da Universidade Federal Rural do Rio de Janeiro, Rodrigo Lamosa, trouxe dados que mostram sobre as condições de trabalho nas mais de 1500 escolas da rede municipal: 33% não possuem bibliotecas, 47% não têm laboratórios de informática, 49% estão sem quadra, 47% não possuem salas de leitura e 24% não têm sala de professores. “Esses dados oferecem um retrato das condições infraestruturais onde atuam os profissionais do Rio de Janeiro”.

Em nome da SME, a chefe de gabinete Heloísa Sermud afirmou que as portas estão abertas ao diálogo e sugeriu a criação de uma comissão com o intuito de melhorar as relações interpessoais para evitar chegar ao estágio final que é assédio. “Quando a Câmara nos chama para um debate desses, a gente entende que estamos nos unindo para revolver esse problema grave que é o assédio. Não cabe o assédio em nenhuma instância desta pasta”.

O subsecretário de Gestão da SMAC, Cristiano Siqueira, demonstrou o seu repúdio a qualquer tipo de assédio que esteja acontecendo no âmbito da SMAC. “Qualquer forma de abuso, se comprovada, deve ser rigorosamente punida”

Redação do Diário Carioca

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