Roma – A Enel, empresa de energia, comprometeu-se a investir R$ 20 bilhões entre 2024 e 2026 para reduzir interrupções de energia em São Paulo, Rio de Janeiro e Ceará. O compromisso foi firmado após encontro entre o presidente Luiz Inácio Lula da Silva e o diretor-geral da Enel, Flavio Cattaneo, na Itália.
O que você precisa saber:
Compromisso de Investimento
A Enel anunciou um plano de investimento de R$ 20 bilhões para os próximos três anos, visando minimizar as interrupções de energia em São Paulo, Rio de Janeiro e Ceará. O compromisso foi estabelecido durante a reunião do presidente Lula com o diretor-geral da Enel, Flavio Cattaneo, na Itália.
Condição para Renovação de Concessões
O presidente Lula afirmou que a renovação do acordo com a Enel está condicionada ao cumprimento deste compromisso de investimento. O ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira, apresentará uma proposta sobre os termos da renovação na próxima semana. “São Paulo, a maior cidade do país, não pode ficar sem energia”, destacou Lula.
Multas e Investigações
A Enel enfrentou duas multas recentes devido aos apagões na região metropolitana de São Paulo. Em fevereiro, a Aneel multou a empresa em R$ 168,5 milhões, e em abril, o Procon SP aplicou uma multa de R$ 12,9 milhões. Esta semana, a Secretaria Nacional do Consumidor do Ministério da Justiça multou a filial da Enel no Rio de Janeiro em R$ 13,067 milhões.
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Discussões sobre Renovação de Concessões
O Ministério de Minas e Energia e a Casa Civil discutem critérios para a renovação de 20 concessões na área de energia, que vencem a partir de 2025. Entre as empresas que terão contratos renovados estão a Enel, CPFL Energia, Neoenergia, Equatorial e Energisa, que juntas detêm quase dois terços do mercado de distribuição de energia no país.
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CPI em São Paulo
A Enel foi alvo de uma Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) na Câmara Municipal de São Paulo, que pediu o fim do contrato com a empresa e exigiu investimentos de R$ 6,2 bilhões na rede de energia da capital. Em abril, a 22ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo manteve uma liminar obrigando a Enel a reduzir as interrupções de energia no estado.
