Ouagadougou – A junta militar que governa Burkina Faso aprovou uma nova legislação que criminaliza as relações homossexuais.
O ministro da Justiça, Edasso Rodrigue Bayala, anunciou que o novo Código Familiar “consagra a proibição da homossexualidade”.
O que você precisa saber:
- A homossexualidade será proibida e punível por lei em Burkina Faso
- O texto ainda precisa ser aprovado pelo Parlamento e sancionado pelo líder da junta
- Com essa decisão, 23 países africanos criminalizam a vida LGBT
- Uganda recentemente aprovou uma legislação que prevê pena de morte para homossexuais
Detalhes da nova legislação
O novo código familiar de Burkina Faso torna as relações homossexuais crime. Contudo, as sanções específicas ainda não foram reveladas. Portanto, a comunidade LGBT aguarda com apreensão os próximos passos.
“A partir de agora, a homossexualidade e práticas relacionadas são proibidas e puníveis por lei”, declarou o ministro Bayala à Reuters. Enfim, a medida representa um retrocesso para os direitos humanos no país.
Processo de aprovação
A legislação será submetida ao Parlamento de Burkina Faso, onde provavelmente será aprovada, porque a junta militar controla a casa legislativa desde 2022. Em seguida, o texto seguirá para sanção do líder da junta, Ibrahim Traoré.
Contexto africano
A criminalização da homossexualidade não é exclusividade de Burkina Faso. Por exemplo, Uganda recentemente aprovou uma lei considerada a mais dura contra a comunidade LGBT, prevendo até pena de morte em alguns casos.
O ditador ugandense, Yoweri Museveni, chegou a propor o extermínio de pessoas LGBTI+, chamando-as de “ameaça para a humanidade”. Essa postura reflete uma tendência preocupante de aumento da homofobia estatal em países africanos.
