Brasília – A ministra Cármen Lúcia, integrante do Supremo Tribunal Federal (STF) e atual presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), defendeu publicamente o trabalho do ministro Alexandre de Moraes durante a abertura dos trabalhos da Corte eleitoral nesta quinta-feira (15). Cármen Lúcia destacou o papel essencial de Moraes nas eleições de 2022 e rebateu as críticas sobre o acúmulo de funções.
Resumo da Notícia
- Cármen Lúcia defendeu Alexandre de Moraes durante a sessão de abertura do TSE.
- A ministra explicou que o acúmulo de cargos pelos ministros do STF e TSE é constitucional.
- Cármen Lúcia destacou a importância da atuação de Moraes nas eleições de 2022 e o compromisso do TSE com a transparência eleitoral.
Declarações de Cármen Lúcia
Durante a abertura dos trabalhos do TSE nesta quinta-feira (15), a ministra Cármen Lúcia elogiou e defendeu o trabalho de Alexandre de Moraes. Ela respondeu diretamente às notícias que criticavam o acúmulo de funções por parte dos ministros, explicando que essa prática é garantida pela Constituição desde a década de 1930.
LEIA TAMBÉM
Resposta às Críticas
Cármen Lúcia deixou claro que as funções desempenhadas pelos ministros do STF e do TSE são constitucionalmente estabelecidas e que não há escolha pessoal envolvida. Ela enfatizou que essas atribuições não comprometem a carga de trabalho no STF e que a atuação no TSE é essencial para garantir a integridade e a transparência das eleições.
Compromisso com a Transparência
A ministra reforçou o compromisso do TSE em garantir a lisura do processo eleitoral, assegurando que todas as condutas adotadas pela Corte, inclusive pelos presidentes, são formais e seguras. Segundo Cármen Lúcia, o objetivo primordial do TSE é proteger o direito constitucional do eleitor de votar de forma livre e informada.
Perguntas Frequentes sobre a Defesa de Cármen Lúcia a Alexandre de Moraes
O que motivou a defesa de Cármen Lúcia?
Cármen Lúcia defendeu Alexandre de Moraes em resposta às críticas sobre seu acúmulo de funções no STF e TSE, reafirmando que essa prática é garantida pela Constituição.
Quais críticas foram dirigidas a Moraes?
As críticas, divulgadas pela Folha de S.Paulo, sugeriam irregularidades no acúmulo de funções por Alexandre de Moraes e questionavam sua atuação no TSE durante as eleições de 2022.
Como Cármen Lúcia rebateu as críticas?
Ela explicou que o acúmulo de funções é uma escolha constitucional, vigente desde a década de 1930, e destacou que isso não compromete a atuação dos ministros nas respectivas Cortes.
Qual é o papel do TSE, segundo Cármen Lúcia?
Segundo a ministra, o TSE tem o papel de garantir a lisura, transparência e segurança do processo eleitoral, comprometendo-se com a liberdade do eleitor no exercício de seu direito de voto.
