Brasília – Ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) classificaram as PECs que limitam os poderes da Corte como “infantis” e um “instrumento de pressão”. As propostas foram impulsionadas pela Câmara dos Deputados como resposta a decisões que suspenderam a execução de emendas parlamentares.
Resumo da Notícia
- O que aconteceu: Ministros do STF criticam as PECs da Câmara que buscam limitar seus poderes, considerando-as uma tentativa “infantil” de pressão.
- O que vai acontecer: A tensão entre o STF e o Congresso pode aumentar com a insistência em manter as PECs em pauta.
STF Critica PECs da Câmara como “Infantis”
Os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) expressaram forte desaprovação às PECs que visam limitar os poderes da Corte, atualmente em tramitação na Câmara dos Deputados. Segundo informações do Blog da Andréia Sadi no portal g1, um dos magistrados descreveu essas medidas como “infantis e estapafúrdias”, afirmando que o Congresso estaria agindo em “modo desespero”.
A Resposta de Arthur Lira
O presidente da Câmara, Arthur Lira, decidiu destravar as PECs em questão como forma de retaliação às decisões do STF, especialmente após o ministro Flávio Dino suspender a execução de emendas parlamentares. As informações são do Blog da Andréia Sadi, no portal g1.
Embora incômodas, essas PECs não são as que mais desagradam a Corte. A PEC 50/23, que permitiria ao Congresso anular decisões do STF consideradas inconstitucionais, é vista como “absurda” pelos magistrados.
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A Tensão entre os Poderes
Apesar de um acordo recente entre o Congresso e o STF sobre as emendas impositivas e “emendas PIX” ter reduzido momentaneamente a tensão, a insistência em manter as PECs em pauta é interpretada pelos ministros como uma tentativa clara de reafirmação do poder legislativo sobre o Judiciário.
Perguntas Frequentes sobre as PECs contra o STF
1. O que os ministros do STF acham das PECs propostas pela Câmara?
Os ministros consideram as PECs “infantis” e um “instrumento de pressão” contra a Corte.
2. Por que a Câmara avançou com essas PECs?
As PECs foram destravadas como retaliação após decisões do STF que suspenderam emendas parlamentares.
3. Qual PEC é considerada a mais problemática pelo STF?
A PEC 50/23, que autoriza o Congresso a anular decisões do STF, é vista como “absurda” pelos ministros.
