Um homem de 32 anos foi preso pela Polícia Civil de Alagoas nesta quinta-feira (22). O mandado de prisão foi cumprido em Maragogi, a 130 quilômetros de Maceió, capital do estado. No caso, o homem é guia de turismo e teria se masturbado enquanto acompanhava uma turista em um mergulho no mar.
A prisão preventiva por importunação sexual foi efetuada pelos agentes da Delegacia de Proteção ao Turista (DPTur). O crime aconteceu há 7 anos, foi registrado em vídeo e serviu como prova no processo criminal. É possível identificar o homem se masturbando enquanto conduz a vítima em um mergulho. A mulher só tomou consciência do abuso ao rever as filmagens.
Conforme declaração da delegada Luci Mônica, responsável pelo caso, o cumprimento deste mandado de prisão é parte de um esforço dos órgãos de segurança pública para coibir esse tipo de crime no país.
“A Polícia Civil está empenhada e intensificando o enfrentamento ao crime de importunação sexual. É importante que toda a sociedade se conscientize para combater e denunciar esses crimes. As mulheres fiquem atentas a qualquer movimento que considere suspeito e denunciem. Nós estamos atentos a casos como esse”, finalizou.
O que é importunação sexual?
Segundo o Art. 215-A do Código Penal Brasileiro, é enquadrado como importunação sexual “Praticar contra alguém e sem a sua anuência ato libidinoso com o objetivo de satisfazer a própria lascívia ou a de terceiro”. Em resumo, trata-se do indivíduo que faz algo para ter prazer sexual sem o consentimento da vítima, em local privado ou público. Por exemplo, nesse último caso se enquadram os “tarados” em ônibus e metrôs.
A pena para importunação sexual é prisão de um a cinco anos, mas a pena pode ser maior se for constatado algo mais grave durante o ato. Para denunciar, pode-se procurar as Delegacias de Defesa da Mulher (DDMs) ou ligar para a Central de Atendimento da Mulher, discando 180. Em caso de emergência, o telefone da polícia é 190.
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