Brasília – A Starlink, empresa de internet por satélite pertencente ao bilionário Elon Musk, comunicou à Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) que não cumprirá a ordem do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Alexandre de Moraes, para bloquear o acesso de seus usuários à rede social X. Segundo o presidente da Anatel, Carlos Baigorri, a Starlink afirmou que só obedecerá à determinação judicial se suas contas, atualmente bloqueadas por decisão do próprio Moraes, forem desbloqueadas. As informações são do G1.
Resumo da Notícia
- Starlink desafia ordem judicial: Não cortará acesso ao X até desbloqueio de contas.
- Desbloqueio de contas exigido: Decisão de Moraes bloqueou contas da empresa para garantir pagamento de multas.
- Anatel aguarda posicionamento formal: Presidente da Anatel já notificou o STF sobre a resistência da Starlink.
Starlink Resiste à Decisão do STF
A Starlink, com mais de 200 mil usuários no Brasil, comunicou à Anatel que não suspenderá o acesso à rede social X. A decisão de Alexandre de Moraes de bloquear contas da empresa visava garantir o pagamento de multas, devido ao descumprimento de ordens judiciais por Musk, que incluem a falha em bloquear perfis que disseminam desinformação.
Carlos Baigorri informou que a Anatel já comunicou o STF sobre a posição da Starlink. Ele declarou que a agência está aguardando uma formalização dessa informação nos autos do processo.
“Recebemos informalmente que a Starlink não iria bloquear o X enquanto suas contas estivessem bloqueadas pela Justiça,” afirmou Baigorri. Ele também mencionou que já notificou Alexandre de Moraes para que tome as medidas necessárias.
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Possíveis Consequências para a Starlink
A Anatel notificou mais de 20 mil operadoras de telecomunicações no Brasil para cumprir a ordem de suspensão do X. De acordo com Baigorri, a maioria das operadoras já implementou o bloqueio.
Caso a Starlink continue a desafiar a decisão do STF, medidas mais drásticas podem ser adotadas. “A sanção máxima para uma empresa de telecomunicações é a cassação da outorga,” explicou Baigorri. Isso significaria que a Starlink não poderia mais operar no Brasil, caso tivesse sua licença revogada.
Perguntas Frequentes sobre o Bloqueio do X pela Starlink
Por que a Starlink está resistindo à ordem do STF?
A empresa condiciona o cumprimento da ordem ao desbloqueio de suas contas, bloqueadas por determinação de Alexandre de Moraes.
Qual é a posição da Anatel sobre essa resistência?
A Anatel já comunicou o STF sobre a postura da Starlink e aguarda um posicionamento formal nos autos do processo.
O que pode acontecer se a Starlink continuar a descumprir a ordem?
A Anatel pode revogar a licença de operação da Starlink no Brasil, impedindo-a de prestar serviços de telecomunicações.
Quantos usuários da Starlink no Brasil seriam afetados?
A Starlink tem mais de 200 mil usuários no Brasil, que poderiam ser impactados pelo bloqueio.
