Brasília – Nesta terça-feira (15), o presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou três novas leis que celebram a cultura e a educação no Brasil. Entre elas, estão a criação do Dia Nacional da Música Gospel, o reconhecimento da Festa do Sairé como manifestação cultural e a nomeação de Anísio Teixeira como patrono da escola pública brasileira.
O Dia Nacional da Música Gospel será comemorado anualmente em 9 de junho, data que, segundo o presidente, visa dar “visibilidade ao importante papel da cultura, religiosidade e fé” na vida de milhões de brasileiros. Em suas redes sociais, Lula reafirmou o compromisso de garantir a liberdade religiosa no país.
Grafite é reconhecido como manifestação cultural
Além disso, foi sancionada a lei que reconhece o grafite, assim como a charge, a caricatura e o cartum, como expressões legítimas da cultura brasileira. Para o produtor de arte urbana Pedro Rajão, a oficialização dessas formas artísticas fortalece o reconhecimento dos artistas de rua como trabalhadores formais.
De acordo com os parlamentares que apoiaram o projeto, o reconhecimento dessas expressões artísticas promove inclusão social e pode incentivar o desenvolvimento econômico em áreas marginalizadas.
Anísio Teixeira, o novo patrono da escola pública
Outra importante sanção feita por Lula foi a que declarou o educador Anísio Teixeira como patrono da escola pública brasileira. Anísio, natural da cidade de Caetité, na Bahia, é reconhecido como um dos mais influentes educadores do país. Foi um defensor do acesso democrático ao ensino, sem privilégios, e teve papel fundamental na criação da Universidade de Brasília (UnB).
Presente na cerimônia, a deputada federal Alice Portugal celebrou a homenagem, especialmente por ter sido feita no Dia do Professor. Anísio Teixeira também deu nome ao INEP (Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira), órgão que desempenha papel central na avaliação e desenvolvimento da educação no Brasil.
LEIA TAMBÉM
Perguntas frequentes sobre as novas leis sancionadas
O que muda com a criação do Dia Nacional da Música Gospel?
O reconhecimento da data reforça a visibilidade da música gospel no Brasil, destacando sua importância cultural e religiosa.
Qual é a importância do reconhecimento do grafite como manifestação cultural?
Esse reconhecimento fortalece a legitimação dos artistas de rua e incentiva o desenvolvimento de comunidades através da arte.
Quem foi Anísio Teixeira?
Anísio Teixeira foi um importante educador, jurista e intelectual, defensor da educação pública e democrática no Brasil. Sua contribuição para a criação da UnB e sua defesa pela escola pública são legados importantes.
