Rio de Janeiro – A Polícia Federal (PF) prendeu o general Walter Braga Netto neste sábado, acusado de coordenar ações golpistas para impedir a posse de Luiz Inácio Lula da Silva (PT). A detenção ocorreu em sua residência, em Copacabana.
Braga Netto também é apontado como responsável por planejar atentados contra figuras públicas, incluindo o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Alexandre de Moraes.
A prisão do ex-ministro da Defesa e ex-candidato a vice-presidente na chapa de Jair Bolsonaro (PL) é parte de um inquérito que investiga a tentativa de golpe após as eleições de 2022. As acusações envolvem crimes como tentativa de golpe de Estado e organização criminosa, com penas que podem ultrapassar 70 anos de reclusão.
Braga Netto e o plano golpista
O relatório da Polícia Federal detalha que Braga Netto liderou reuniões para articular medidas contra o resultado das urnas. Entre as ações, estavam planejamentos para prender e executar Alexandre de Moraes. A trama, descrita como uma tentativa de abolição do Estado Democrático de Direito, incluía outros militares e aliados políticos.
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A investigação também destaca que Braga Netto foi fundamental na criação de estratégias clandestinas com o objetivo de evitar a posse de Lula. As ações se tornaram um elemento central do inquérito que busca desarticular a organização criminosa.
Implicações para Jair Bolsonaro
Com Braga Netto preso, aumenta a pressão sobre Jair Bolsonaro, também indiciado no inquérito da PF. As acusações contra o ex-presidente incluem participação na tentativa de golpe e outras ações antidemocráticas. Segundo juristas, se condenado, Bolsonaro pode enfrentar penas significativas, embora seu status de réu primário e a possibilidade de progressão de regime possam reduzir o tempo de prisão.
O relatório final da Polícia Federal, agora sob análise do procurador-geral da República, Paulo Gonet, define os próximos passos do processo. A Procuradoria-Geral da República (PGR) ainda deve formalizar a denúncia, que precisa ser aceita pelo STF para dar início à ação penal.
Cenários legais e penas
O processo legal contra Bolsonaro envolverá a coleta de provas adicionais e depoimentos de testemunhas. Especialistas jurídicos apontam que, embora as penas para os crimes somem até 70 anos, fatores como a ausência de antecedentes criminais podem influenciar na decisão final.
O advogado constitucionalista Pedro Serrano destaca que a progressão de regime pode permitir a Bolsonaro cumprir parte da pena em liberdade condicional após o cumprimento de um terço da sentença.
Entenda o caso: o plano golpista e seus desdobramentos
- Prisão de Braga Netto: O general foi preso por liderar ações contra o Estado Democrático de Direito.
- Acusações contra Bolsonaro: O ex-presidente é apontado como chefe do esquema golpista.
- Crimes investigados: Tentativa de golpe, organização criminosa e abolição do Estado Democrático de Direito.
- Próximos passos: PGR deve formalizar denúncia, que precisa de aprovação do STF para abertura de ação penal.
- Possíveis penas: As condenações podem ultrapassar 70 anos, mas fatores como réu primário e progressão de regime podem reduzir o tempo de prisão.
