Rio de Janeiro – A deputada Marina do MST (PT) pediu ao governo do estado a isenção total do ICMS para todos os itens da cesta básica. Durante sessão na Assembleia Legislativa do Rio (Alerj) nesta terça-feira (11), ela defendeu que o governador Cláudio Castro (PL) retire a atual taxa de 7% aplicada a produtos como café, leite e farinha. Hoje, apenas arroz e feijão estão isentos.
“Com o aumento dos preços, é urgente tomarmos medidas para garantir que a comida chegue às mesas das famílias, especialmente das mais vulneráveis. Assim como o governo federal tem avançado nessa direção, também temos que lutar pela justiça social no nosso estado”, declarou Marina do MST.
Impacto da tributação na cesta básica
O estado pode conceder a isenção fiscal por meio do Convênio ICMS 224/17, que permite zerar o imposto sobre produtos essenciais. Hoje, a cesta básica conta com mais de 30 itens, incluindo carnes, leite, café, óleo, sal e farinha.
Mesmo com essa permissão, a Lei Estadual nº 9.391/2021 e o Decreto Estadual nº 47.787/2021 garantem isenção apenas para arroz e feijão. Os demais produtos seguem tributados em 7% nas operações internas.
Reforma tributária e redução de impostos
A discussão ocorre em meio à reforma tributária federal, que prevê alíquota zero para itens como arroz, leite e carnes. Outros produtos, como pão de forma e óleos vegetais, também podem ter redução de tributos.
Recentemente, o governo federal também zerou o imposto de importação sobre carne, café, açúcar e milho, medida que pode impactar os preços no mercado interno.
Entenda o pedido de isenção do ICMS na cesta básica
- O que foi solicitado? A bancada do PT na Alerj pediu ao governo do estado isenção total do ICMS para todos os itens da cesta básica.
- Quem fez o pedido? A deputada Marina do MST (PT) liderou a articulação.
- Qual é o imposto atual? Hoje, produtos como café, leite e farinha são tributados em 7%.
- O que já é isento? Apenas arroz e feijão têm alíquota zero no estado do Rio.
- Qual o impacto da reforma tributária? O governo federal prevê isenção para arroz, leite e carnes, e redução para outros produtos.
- Qual a posição do governo estadual? O governador Cláudio Castro ainda não se manifestou sobre o pedido.
