Rio de Janeiro – A Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro (Alerj) organizará uma audiência pública para discutir a composição da cesta básica e a possibilidade de ampliar a isenção de ICMS para mais produtos.
O debate ocorrerá no âmbito das comissões de Constituição e Justiça, Orçamento e Segurança Alimentar, conforme anunciado pelo deputado André Corrêa (PP) nesta terça-feira (11).
Atualmente, apenas arroz e feijão estão isentos do imposto estadual. Outros produtos essenciais, como leite, café e farinha, têm uma alíquota de 7%. Parlamentares defendem que essa tributação impacta diretamente o custo de vida da população mais vulnerável.
Propostas em discussão
O deputado Luiz Paulo (PSD) apresentou um projeto de lei que autoriza o governo estadual a ampliar a redução do ICMS sobre itens da cesta básica. A proposta visa criar uma cesta com isenção total, ainda que composta por um número menor de produtos.
A bancada do PT também formalizou um ofício solicitando ao governo a adoção de medidas para reduzir os custos da cesta básica. Para a deputada Marina do MST (PT), é essencial rever os itens incluídos no grupo, já que alguns produtos podem ser considerados “de luxo” e não atendem às necessidades das famílias de baixa renda.
Impactos da reforma tributária
A discussão ocorre em meio à reforma tributária federal, que prevê alíquota zero para produtos como arroz, leite e carnes. Outros alimentos básicos, como óleos vegetais e pães de forma, também podem ter redução parcial de tributos.
Além disso, o governo federal recentemente zerou a tarifa de importação de produtos como carne, café, açúcar e milho, o que pode impactar os preços desses itens no mercado nacional.
Entenda a discussão sobre a cesta básica no Rio
- Objetivo da audiência pública: Revisar a composição da cesta básica e avaliar possíveis reduções de ICMS.
- Quem está envolvido: Deputados estaduais, com destaque para André Corrêa, Luiz Paulo e Marina do MST.
- ICMS atual: Alíquota de 7% para itens essenciais; arroz e feijão são isentos.
- Propostas: Ampliar a isenção fiscal e criar uma cesta básica mais acessível.
- Contexto nacional: Reforma tributária e mudanças na tarifa de importação de alimentos.
