Bruxelas – A União Europeia se prepara para aplicar sanções severas contra a rede social X, do empresário Elon Musk, por descumprimento da Lei de Serviços Digitais (DSA).
A legislação exige o combate a conteúdos ilícitos e desinformação nas plataformas.
Fontes revelaram que a multa pode ultrapassar US$ 1 bilhão, além de exigir mudanças estruturais na plataforma. O processo ainda está em andamento e representa o primeiro uso prático da nova norma europeia.
Multa histórica pode ultrapassar US$ 1 bilhão
As autoridades da UE avaliam a imposição de uma multa bilionária contra o X. Segundo fontes próximas à investigação, o valor pode ultrapassar US$ 1 bilhão, configurando a primeira sanção com base na nova lei de serviços digitais.
A Lei de Serviços Digitais exige que plataformas digitais monitorem conteúdo e impeçam a disseminação de desinformação. A decisão final deve sair durante o verão europeu (inverno no Brasil).
Primeira punição da nova legislação
A investigação contra a rede social X começou em 2023. No ano seguinte, a UE já havia emitido uma decisão preliminar apontando violações por parte da empresa.
Portanto, a expectativa é que o caso sirva como exemplo regulatório para outras big techs, reforçando a aplicação rígida da lei em todo o bloco europeu.
Possível acordo ainda está em aberto
Mesmo com a possibilidade de punição, a Comissão Europeia pode ainda negociar com a empresa. Se o X concordar em realizar ajustes na moderação de conteúdo, o caso pode ter desfecho menos rígido.
No entanto, ainda não há manifestação oficial por parte da empresa. Elon Musk já demonstrou publicamente críticas à legislação europeia, considerando-a uma forma de censura.
Outra investigação sobre discurso de ódio
Além do processo atual, o X também enfrenta uma segunda apuração. A Comissão Europeia investiga o possível incentivo à propagação de discurso de ódio e ameaças à democracia dentro da plataforma.
Segundo autoridades, o ambiente permissivo pode ter transformado o X em um espaço de desinformação nos 27 países do bloco europeu.
Comissão reforça aplicação da lei
Um porta-voz da Comissão Europeia afirmou que o bloco continuará aplicando suas leis “de forma justa e sem discriminação”, mas evitou comentar diretamente o caso do X.
Contudo, a expectativa é que Musk conteste qualquer sanção com firmeza. Em julho de 2024, ele declarou esperar uma “batalha pública no tribunal”, caso a UE formalize as punições.
Entenda: o caso da multa bilionária da UE contra Elon Musk
- A UE prepara multa contra o X, rede social de Elon Musk
- Plataforma violou a Lei de Serviços Digitais (DSA)
- Valor da multa pode ultrapassar US$ 1 bilhão
- Caso deve ser o primeiro com sanção sob a nova legislação
- Outra investigação avalia o papel da rede em discurso de ódio
- Comissão Europeia pode ainda negociar um acordo
- Musk ameaça contestar decisões judicialmente
