Brasília – Hugo Motta, presidente da Câmara, negocia com Lula, ministros do Supremo Tribunal Federal e lideranças do Congresso uma saída institucional à proposta que busca anistiar os envolvidos nos ataques golpistas de 8 de janeiro de 2023. O diálogo ocorre para conter o avanço do projeto do Partido Liberal (PL) e evitar um confronto entre os Três Poderes.
Na viagem recente ao Japão, Motta conversou diretamente com o presidente Lula sobre o tema. Também manteve reuniões com os ministros Alexandre de Moraes e Gilmar Mendes, do STF, que se opõem à anistia irrestrita. A proposta já recebeu apoio de 257 deputados, o mínimo necessário para forçar sua votação em plenário.
Conversas buscam equilíbrio institucional
O PL, comandado por Sóstenes Cavalcante, lidera o movimento pela anistia completa aos envolvidos nos atos antidemocráticos. No entanto, o Supremo defende a progressão de regime como saída mais segura. Segundo ministros, essa medida reduz o número de presos sem comprometer decisões já tomadas.
Motta comunicou às lideranças que levaria o projeto à pauta se as assinaturas fossem confirmadas. Isso aumentou a pressão sobre o Planalto e o STF, que agora tentam mediar uma alternativa sem gerar crise institucional.
Alternativas em análise
O debate atual apresenta duas possibilidades:
- Redução de penas para condenados com menor participação;
- Alterações na legislação sobre crimes contra o Estado Democrático.
No Planalto, a ideia de um indulto presidencial não tem apoio. Assessores indicam que qualquer decisão deve ter o respaldo do STF.
Bolsonaro defende anistia total
O ex-presidente Jair Bolsonaro, réu nas investigações, rejeita qualquer concessão parcial. Em conversa com Motta, ele reforçou que só aceita anistia ampla e irrestrita.
Enquanto isso, o STF passa por movimentações internas. Luiz Fux, antes alinhado à maioria contrária à anistia, cogita revisar posições em casos de menor gravidade.
Presos e flexibilizações
Atualmente, 131 pessoas seguem presas por envolvimento nos ataques. Isso representa 8% dos 1.586 denunciados. Desde março, Alexandre de Moraes autorizou a liberação de 15 acusados, sinalizando abertura para ajustes.
Condenações de menor impacto já vêm sendo convertidas em prestação de serviços comunitários, especialmente sentenças de até um ano.
Julgamentos decisivos
As próximas semanas trarão definições importantes. Dois processos no STF podem influenciar o debate:
- O julgamento de Débora Rodrigues dos Santos, marcado para 25 de abril;
- A análise de quatro ações, que o ministro André Mendonça pretende levar ao plenário.
Entenda
- Hugo Motta negocia entre governo e STF para evitar crise sobre o PL da anistia.
- Lula e ministros do STF resistem à anistia irrestrita.
- Bolsonaro exige perdão total para envolvidos nos atos de 8 de janeiro.
- O STF já iniciou flexibilizações com liberação de presos e penas alternativas.
- Julgamentos no fim de abril devem definir o rumo da discussão.