São Paulo, 25 de julho de 2025 — A Justiça de São Paulo determinou que o ex-procurador Deltan Dallagnol pague R$ 135,4 mil ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) por danos morais, após a apresentação de um gráfico em PowerPoint durante uma coletiva da Lava Jato, em 2016.
A peça expunha Lula como “comandante” de um suposto esquema de corrupção, sem que isso constasse formalmente na denúncia apresentada à época.
Juiz impõe prazo de 15 dias e prevê multa por descumprimento
A sentença foi proferida pelo juiz Carlo Brito Melfi e estabelece 15 dias para o cumprimento da ordem. Em caso de inadimplência, Dallagnol poderá pagar multa de 10% sobre o valor atualizado, além de arcar com honorários advocatícios.
O valor original, fixado pelo Superior Tribunal de Justiça (STJ) em 2022, era de R$ 75 mil. Após correções monetárias e juros legais, chegou aos R$ 135,4 mil. O processo transitou em julgado, e a única possibilidade restante para a defesa é contestar o índice de correção.
Slide gerou repercussão internacional e foi usado fora da denúncia
Durante a apresentação pública em 2016, o então procurador utilizou um gráfico em PowerPoint para ilustrar a denúncia contra o então ex-presidente. Na peça, Lula era centralizado como figura-chave de um esquema de corrupção, embora tais acusações não estivessem formalmente inseridas na ação penal.
A defesa de Lula alegou que Dallagnol extrapolou os limites institucionais, fazendo juízo de culpa de forma antecipada, o que provocou grave exposição pública e prejuízo à imagem do atual presidente.
“Houve abuso de autoridade e distorção da função pública, com danos nacionais e internacionais à reputação de Lula”, sustentaram os advogados na ação.
Caso do triplex foi anulado pelo STF e Moro declarado parcial
A apresentação do PowerPoint antecedeu a condenação de Lula no caso do triplex do Guarujá, pelo então juiz Sergio Moro. Lula foi preso em 2018 e permaneceu detido por 580 dias, até que o Supremo Tribunal Federal (STF) anulasse o processo, reconhecendo nulidades processuais e declarando a suspeição de Moro por parcialidade.
As decisões do STF abriram caminho para ações de responsabilização contra integrantes da Lava Jato, entre eles Dallagnol, que já teve o mandato de deputado federal cassado pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE) por abuso de poder político.
Qual foi o motivo da condenação de Deltan Dallagnol?
A Justiça considerou que houve excesso na exposição pública de Lula durante a coletiva da Lava Jato, com acusações não formalmente incluídas na denúncia.
Quanto Dallagnol deve pagar a Lula?
O valor atualizado da indenização é de R$ 135.400, incluindo juros e correção monetária, a ser pago em até 15 dias.
O que acontece se ele não pagar no prazo?
Ele poderá ser multado em 10% do valor e também terá que pagar honorários advocatícios.
A decisão é definitiva?
Sim. O processo transitou em julgado após o STF rejeitar o último recurso apresentado pela defesa.
Qual foi o impacto do PowerPoint?
A apresentação foi amplamente divulgada e usada para formar opinião pública, gerando danos à imagem de Lula dentro e fora do Brasil.
