O segundo semestre legislativo começou com gosto de dinamite em Brasília. No Congresso Nacional, deputados e senadores retornam do recesso mirando uma pauta que mistura revanche, risco fiscal, corrida eleitoral e futurismo regulatório. De cassações ruidosas a mudanças no Imposto de Renda, passando pelo polêmico marco legal da inteligência artificial, o ambiente promete ser de embate constante entre governo, Centrão e oposição.
A temporada já começou com os bastidores fervendo. A cassação de Carla Zambelli (PL-SP), condenada pelo STF a 10 anos de prisão, deve ser o primeiro grande teste de nervos na Câmara. O processo está na Comissão de Constituição e Justiça, e o cronograma de tramitação deve ser apresentado nos próximos dias. Aliados ainda tentam protelar, mas a pressão sobre a Mesa Diretora aumentou após o Supremo selar a condenação com base em ataques aos sistemas do Conselho Nacional de Justiça.
E Zambelli não está sozinha no ringue: André Janones (Avante-MG) e Gilvan da Federal (PL-ES) também estão na berlinda — o primeiro por quebra de decoro em vídeos nas redes, o segundo por insultos a colegas e autoridades. Já Glauber Braga (PSOL-RJ) enfrenta a recomendação de cassação por agressão física a um militante do MBL. O presidente da Câmara, Hugo Motta, jogou o julgamento para o segundo semestre, mas sabe que precisará arbitrar o custo político da demora.
Imposto de Renda: promessas e calendário
No campo fiscal, a Câmara deve votar nas próximas semanas o projeto que aumenta a faixa de isenção do Imposto de Renda para R$ 5 mil mensais — promessa de campanha de Lula com impacto direto nas contas públicas. O texto, que já passou por comissão especial, prevê também uma tabela de descontos para quem ganha até R$ 7.350. Se aprovado, entra em vigor em 2026, ano de eleição municipal. A equipe econômica calcula o custo da medida com cautela, temendo efeito cascata no orçamento da União.
Inteligência artificial no centro do embate
Outro ponto quente é o projeto que cria o marco legal da inteligência artificial no Brasil. Aprovado pelo Senado no ano passado, o texto está em análise na Câmara e divide o plenário. O projeto estabelece regras de transparência, responsabilização civil e classificação de risco. Empresas de tecnologia pressionam por uma regulação “leve”, com medo de engessamento. Já juristas, entidades de direitos digitais e especialistas em segurança pública pedem regras rígidas para o uso de IA por governos e empresas privadas. A relatoria ainda não bateu o martelo sobre a versão final.
STF na mira do Congresso
Enquanto isso, cresce no Congresso o apetite por restringir o poder dos partidos menores no acesso ao STF. Está em gestação um projeto que pretende limitar a apresentação de ações diretas de inconstitucionalidade às siglas que superem a cláusula de barreira. A medida reduziria o número de ações que questionam leis aprovadas pelo Legislativo, mas também pode ser interpretada como uma retaliação velada às decisões do Supremo que desagradam a base governista ou o próprio Centrão.
Orçamento travado, recesso ignorado
No pano de fundo, ainda há o impasse da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) de 2026, que segue travada na Comissão Mista de Orçamento. Pela Constituição, a LDO deveria ter sido votada até 17 de julho — o que não aconteceu. Mesmo assim, o recesso parlamentar foi respeitado informalmente, sem grandes resistências. O relator, Gervásio Maia (PSB-PB), tenta costurar um texto viável para ser aprovado em sessão conjunta do Congresso, mas enfrenta resistências sobre parâmetros de inflação e repasses obrigatórios.
Do gabinete para as urnas
Com o calendário de 2026 já no radar, as votações do segundo semestre serão analisadas com lupa por pré-candidatos, governadores e tribunais. O Congresso volta em modo eleitoral e cada pauta se converte em palanque — ou armadilha. O Planalto tenta construir maioria para aprovar a isenção do IR e defender seu campo na disputa ideológica sobre regulação digital. Já a oposição joga fichas nos processos de cassação e no desgaste do Judiciário. O cenário está montado. E os próximos atos prometem tensão, manobras e manchetes.
