São Paulo, 3 de agosto de 2025 — O deputado federal Nikolas Ferreira (PL-MG) acionou o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) por chamada de vídeo durante manifestação na Avenida Paulista, neste sábado (3), em ato que pode ser interpretado como violação das medidas cautelares impostas pelo Supremo Tribunal Federal (STF). A participação remota foi transmitida ao vivo e acompanhada por gritos contra o Supremo e em apoio ao ex-mandatário.
A presença de Bolsonaro, ainda que virtual, levanta questionamentos jurídicos. O ex-presidente está proibido de comparecer a atos públicos por decisão do ministro Alexandre de Moraes, no âmbito das investigações sobre a tentativa de golpe de Estado após as eleições de 2022.
STF pode analisar quebra de restrições
A restrição imposta ao ex-presidente inclui a proibição de contato com investigados, limitações no uso de redes sociais e impedimento de participação em eventos públicos. Embora a decisão não mencione chamadas de vídeo, juristas afirmam que a aparição pode ser enquadrada como descumprimento.
“Quando o investigado participa, ainda que virtualmente, de um ato político de rua com pautas contra as instituições, o Judiciário pode avaliar se isso configura descumprimento de medida cautelar”, explicou um professor de Direito Penal, sob anonimato.
Mobilização bolsonarista nacional
O ato em São Paulo integrou uma mobilização convocada por lideranças bolsonaristas, com manifestações simultâneas em pelo menos 15 capitais, como Rio de Janeiro, Brasília, Belo Horizonte, Belém e Porto Alegre.
Nas ruas, cartazes pediam a prisão de ministros do STF, exaltavam o atual presidente dos Estados Unidos (EUA), Donald Trump, e criticavam o governo federal. Em Belém, Michelle Bolsonaro chamou o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) de “mentiroso e irresponsável”. No Rio de Janeiro, um sósia de Bolsonaro usou tornozeleira eletrônica em alusão às investigações contra o ex-presidente.
Entenda as críticas ao gesto de Nikolas Ferreira
Nikolas Ferreira (PL-MG) tem sido alvo de críticas por convocar Jair Bolsonaro (PL) durante o ato. Entenda o que está em jogo:
1. A participação por vídeo descumpre decisão do STF?
Depende da interpretação. A decisão de Alexandre de Moraes proíbe Bolsonaro de participar de atos, mas não especifica o meio. O conteúdo da fala e a intenção política serão analisados.
2. Nikolas pode ser responsabilizado?
Sim. Caso o Supremo entenda que houve estímulo à violação das medidas, o deputado pode ser investigado por obstrução de Justiça ou incitação.
3. Pode haver prisão preventiva de Bolsonaro?
Sim. Se for identificado risco de continuidade delitiva ou tentativa de influenciar investigações, o STF pode acatar um pedido da Procuradoria-Geral da República (PGR).
Repercussão política e riscos judiciais
A exibição de Jair Bolsonaro (PL) em um ato de rua reacende os alertas sobre a tentativa de manter mobilização antidemocrática, mesmo sob investigação. Juristas apontam que o gesto pode ser usado como argumento para endurecimento das medidas, inclusive pedido de prisão preventiva. A Procuradoria-Geral da República (PGR) e partidos políticos devem ser provocados nos próximos dias.
