A Controladoria-Geral da União (CGU) e o Ministério Público do Estado do Amazonas (MPAM) deflagraram nesta quinta-feira (16) a Operação Metástase, segunda fase da Operação Jogo Marcado, para combater fraudes e desvios de recursos públicos na saúde do Amazonas.
A ação investiga pagamentos indevidos e corrupção em maternidades e prontos-atendimentos de Manaus, com sequestro de bens que ultrapassa R$ 1 milhão.
Esquema de corrupção em contratos públicos
De acordo com o GAECO/MPAM, as investigações começaram após a constatação de que uma única família controlava várias empresas, que combinavam valores em licitações e dividiam contratos públicos com agentes da Secretaria de Estado de Saúde do Amazonas (SES-AM).
As apurações revelaram pagamento de propina a servidores públicos para facilitar a liberação de valores superfaturados. O esquema teria se espalhado por diversas unidades de saúde da capital, afetando diretamente o funcionamento de maternidades e prontos-atendimentos.
“Os recursos desviados deveriam garantir o funcionamento básico das unidades e o atendimento da população mais vulnerável”, destacou um auditor da CGU.
Em razão do envolvimento de recursos federais, a CGU presta apoio técnico e análise contábil especializada, reforçando a cooperação entre as esferas estadual e federal no combate à corrupção. Leia mais em /politica.
Diligências e mandados judiciais
A Operação Metástase cumpre 27 mandados de busca e apreensão e 3 mandados de prisão preventiva em Manaus (AM) e Joinville (SC). Além das prisões, foram determinadas suspensões de função pública, proibição de contratar com o poder público, quebra de sigilos telemáticos e sequestro de bens avaliados em R$ 1.014.892,65.
A operação mobiliza 120 agentes, incluindo 16 técnicos da CGU, e faz parte de uma estratégia de atuação coordenada para identificar o fluxo financeiro das propinas e os beneficiários finais dos contratos fraudados.
Impacto direto na saúde pública
As investigações apontam que as empresas envolvidas superfaturavam contratos ou não realizavam as entregas pactuadas, comprometendo a qualidade do atendimento hospitalar. A prática resultou no mau uso de verbas públicas que deveriam garantir insumos, manutenção e estrutura de maternidades e unidades de pronto-atendimento em Manaus.
A CGU considera o caso grave por envolver recursos destinados à saúde materna e emergencial, setores que já enfrentam escassez crônica de equipamentos e profissionais. Segundo especialistas, o desvio desses valores aprofundou a precariedade do sistema estadual de saúde, já sobrecarregado desde a pandemia.
Por outro lado, o governo do Amazonas tem afirmado que colabora integralmente com as investigações e promete rever contratos suspeitos firmados pela SES-AM. Acesse mais em /rio-de-janeiro.
CGU incentiva denúncias e participação popular
A Ouvidoria-Geral da União (OGU) reforçou o uso da plataforma Fala.BR para o envio de denúncias anônimas sobre irregularidades.
Para registrar uma denúncia, o cidadão deve selecionar:
- No campo “Sobre qual assunto você quer falar”, a opção “Operações CGU”;
- No campo “Fale aqui”, indicar o nome da operação e o estado de execução.
“A participação da sociedade é essencial para interromper o ciclo de corrupção e recuperar recursos públicos”, destacou nota da CGU.
O órgão afirma que todas as informações recebidas serão analisadas com sigilo e proteção à identidade dos denunciantes, reforçando o papel do controle social no combate à corrupção. Saiba mais em /economia.
Contexto: saúde e corrupção no Amazonas
Casos de fraude na saúde pública do Amazonas têm se repetido nos últimos anos, envolvendo contratos emergenciais e sobrepreços. A Operação Metástase dá continuidade à Jogo Marcado, deflagrada em 2024, que revelou desvios milionários em contratos de medicamentos e equipamentos hospitalares.
O Ministério Público avalia que o esquema atingiu o núcleo administrativo da SES-AM, com a participação de servidores de confiança e fornecedores locais. Para especialistas em gestão pública, a recorrência desses crimes expõe a fragilidade dos mecanismos de fiscalização e a necessidade de auditoria contínua nos contratos da saúde.
