O presidente do Conselho de Ética da Câmara dos Deputados, deputado Fábio Schiochet (União-SC), criticou o deputado federal Eduardo Bolsonaro (PL-SP) por sua ausência prolongada nas sessões e comissões da Câmara. Schiochet comparou a situação do parlamentar à de um aluno universitário, destacando que, independentemente de notas, é obrigatória a frequência para manter a posição.
Eduardo Bolsonaro está afastado de seu mandato desde março de 2025, quando viajou para os Estados Unidos. Ele acumula dezenas de faltas não justificadas, e a licença de 120 dias concedida já expirou em julho, sem que o deputado tenha retornado ao Brasil ou informado previamente à Mesa Diretora.
Segundo Schiochet, a presença dos deputados é obrigatória às terças e quartas-feiras, salvo licença médica ou missão oficial autorizada pela Secretaria da Câmara, condição que não se aplica ao caso de Eduardo. A ausência injustificada configura infração regimental e pode levar ao processo de cassação do mandato.
O processo contra Eduardo Bolsonaro no Conselho de Ética está na fase de admissibilidade. Se for aceito, haverá oitiva das partes e testemunhas, com possibilidade de duração de até 50 dias. Schiochet alertou para o risco real de perda do mandato, destacando que há precedentes recentes, como o caso do deputado Chiquinho Brazão, cassado pela Mesa Diretora por faltas.
Até setembro, Eduardo Bolsonaro já acumulava 26 faltas não justificadas em sessões deliberativas e pode atingir o limite para perda do mandato antes do fim de outubro, dada a frequência semanal das sessões. O partido PL tenta elaborar estratégias para evitar a cassação, incluindo suspensão temporária do mandato pelo Conselho de Ética.
