Nesta sexta-feira (14), a Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal inicia o julgamento da denúncia da Procuradoria-Geral da República contra o deputado Eduardo Bolsonaro (PL-SP), acusado de coação no curso do processo por atuar nos Estados Unidos para interferir no julgamento do ex-presidente Jair Bolsonaro.
O Supremo Tribunal Federal (STF) iniciou nesta sexta-feira a análise da denúncia contra o deputado federal Eduardo Bolsonaro, que pode levá-lo à condição de réu. A acusação, apresentada pela Procuradoria-Geral da República (PGR), aponta que Eduardo atuou no exterior para pressionar ministros do STF e interferir no inquérito que apura a tentativa de golpe de Estado comandada por seu pai, o ex-presidente Jair Bolsonaro.
O julgamento ocorre no plenário virtual da Primeira Turma e está previsto para ser concluído até o dia 25 de novembro, salvo pedido de vista ou destaque que leve o caso para julgamento presencial. Caso a denúncia seja aceita pelos ministros, será instaurada ação penal e Eduardo passará a responder formalmente como réu. Por outro lado, a rejeição da denúncia resultará no arquivamento do processo.
A PGR sustenta que Eduardo Bolsonaro realizou declarações públicas e articulações nos Estados Unidos com tom intimidatório, buscando influenciar a condução do processo no STF. A investigação, iniciada em maio, expandiu-se para incluir aliados como Paulo Figueiredo e o pastor Silas Malafaia. Um relatório da Polícia Federal identificado em setembro apontou graves indícios de crime, que levaram à denúncia formal da PGR.
Entre as provas analisadas estão postagens, discursos e mensagens que demonstram tentativas de articular pressões com atores do governo Trump, com o intuito de criar um ambiente de ameaças contra o Judiciário brasileiro. Medidas restritivas contra Jair Bolsonaro, incluindo o uso de tornozeleira eletrônica e prisão domiciliar, foram decretadas no decorrer das investigações.
A atuação de Eduardo e seus aliados visa, segundo a PGR, criar um cenário de represálias estrangeiras para impedir a responsabilização judicial do ex-presidente. Durante a fase inicial do processo, o STF exige apenas elementos mínimos para o recebimento da denúncia, não provas plenas, o que reforça a seriedade da análise em curso.
A decisão do STF influenciará diretamente os desdobramentos do caso do golpe de 2022 e o ambiente político-jurídico brasileiro, mostrando nova fase do enfrentamento das tentativas de desestabilização democrática.
