Salvador – Durante uma sessão no Tribunal de Justiça da Bahia (TJBA), a desembargadora Rosita Falcão Maia fez críticas contundentes ao sistema de cotas raciais em universidades e concursos públicos. As declarações, feitas na quarta-feira (27), ocorreram enquanto o tribunal analisava um recurso de uma candidata que solicitava a mudança de ampla concorrência para as cotas. A magistrada apontou que a política de cotas, na sua visão, “dividiu a população” e, segundo ela, prejudicou a qualidade acadêmica e profissional no Brasil.
Rosita Maia defendeu a meritocracia e afirmou que a seleção por mérito deve ser aplicada tanto nas universidades quanto nos concursos públicos, independentemente da cor do candidato. “É importantíssimo que tenhamos pessoas competentes no serviço público e nas universidades”, disse a desembargadora, reforçando seu posicionamento contra o sistema de cotas.
O que a desembargadora disse sobre as cotas raciais?
1. Crítica ao sistema de cotas
A desembargadora ressaltou que, antes da implementação das cotas, as universidades federais apresentavam um nível acadêmico excelente. No entanto, segundo ela, esse nível teria diminuído após a adoção do sistema de cotas. “Todos os professores comentam o desnível e a falta de qualidade do estudante porque o nível baixou”, afirmou a desembargadora.
2. Cotas como solução inadequada
Rosita Maia considerou as cotas uma solução “fácil”, mas ineficaz para resolver a dívida histórica com a população negra. Ela declarou que, embora reconhecesse a dívida do Brasil com os negros, não via as cotas como o melhor meio de reparação. “Foi a solução mais fácil, mas não é a solução”, disse Maia.
O que disse a OAB-BA sobre as declarações de Rosita Maia?
3. Reação da Ordem dos Advogados da Bahia
As palavras de Rosita geraram uma reação rápida da Ordem dos Advogados do Brasil – Seção Bahia (OAB-BA). Em nota, a OAB classificou as declarações da desembargadora como “elitistas e racistas”. A Ordem ressaltou que as manifestações contra as cotas ferem a Constituição Federal e a Convenção Internacional sobre a Eliminação de todas as Formas de Discriminação Racial. “As instituições democráticas devem veementemente repelir essas manifestações”, afirmou a OAB-BA.
4. Encaminhamentos legais
Diante da gravidade das declarações, o caso foi encaminhado à Procuradoria de Gênero e Raça da OAB-BA, que deve tomar as providências necessárias junto ao TJBA.
Entenda o caso das declarações de Rosita Maia sobre as cotas raciais
- Quem é Rosita Maia?
Rosita Falcão Maia é desembargadora do Tribunal de Justiça da Bahia (TJBA) e fez as declarações durante uma sessão do tribunal. - O que ela disse sobre as cotas?
Rosita criticou as cotas raciais, afirmando que elas prejudicaram a qualidade acadêmica e dividiram a população. - Qual foi a reação da OAB-BA?
A Ordem dos Advogados da Bahia (OAB-BA) classificou as declarações como elitistas e racistas, afirmando que elas ferem a Constituição e as convenções internacionais sobre discriminação racial. - Quais providências estão sendo tomadas?
O caso foi encaminhado para a Procuradoria de Gênero e Raça da OAB-BA, que investigará a situação.
