São Paulo – A Justiça de São Paulo anulou a condenação do empresário Thiago Brennand em um caso de estupro envolvendo uma massagista.
A decisão foi divulgada nesta sexta-feira, 11 de outubro, e cabe recurso. Apesar da absolvição nesse caso, Brennand permanece preso devido a outras três condenações, incluindo duas por estupro e uma por lesão corporal.
A sentença original, proferida em janeiro de 2023, havia condenado Brennand a 8 anos de prisão por ter estuprado a massagista em sua residência, localizada em Porto Feliz, interior de São Paulo. No entanto, após recurso, os desembargadores decidiram, por dois votos a um, que não havia provas suficientes para manter a condenação.
Revisão e absolvição
A revisão da sentença foi realizada por uma das câmaras do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ-SP), após recurso apresentado pelo advogado de defesa de Brennand, Roberto Podval. De acordo com a decisão, os desembargadores consideraram que as evidências não eram suficientes para comprovar o crime, reformulando assim a sentença anterior.
Thiago Brennand sempre negou as acusações, afirmando que o relacionamento com a massagista foi consensual. Com a nova decisão, o empresário foi absolvido desse caso, mas o Ministério Público (MP) pode recorrer ao Superior Tribunal de Justiça (STJ) ou ao Supremo Tribunal Federal (STF) para reverter a decisão.
Situação atual de Brennand
Embora tenha sido absolvido nesse processo, Thiago Brennand continua preso devido a outras condenações. O empresário ainda responde por duas outras acusações de estupro e por lesão corporal, crimes pelos quais já foi condenado anteriormente. A defesa segue trabalhando para reverter essas sentenças, enquanto o Ministério Público monitora de perto os desdobramentos.
Perguntas Frequentes sobre o Caso Thiago Brennand
Thiago Brennand foi absolvido de todas as acusações?
Não. Ele foi absolvido do caso envolvendo a massagista, mas permanece preso por outras três condenações, incluindo duas por estupro e uma por lesão corporal.
Por que a Justiça anulou a condenação?
A câmara de revisão do Tribunal de Justiça de São Paulo decidiu, por dois votos a um, que não havia provas suficientes para manter a condenação pelo estupro da massagista.
O Ministério Público pode recorrer da decisão?
Sim, o Ministério Público pode recorrer da absolvição em instâncias superiores, como o STJ e o STF.
Quantos anos de prisão Brennand já foi condenado?
A condenação original foi de 8 anos, mas ele ainda cumpre outras sentenças relacionadas a casos de estupro e lesão corporal.
