Justiça barra a inauguração de templo de Lúcifer em Gravataí

14 de agosto de 2024
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Estátua de Lúcifer, cujo lançamento foi interditado pela Justiça no RS. Reprodução
Estátua de Lúcifer, cujo lançamento foi interditado pela Justiça no RS. Reprodução

Gravataí – A 4ª Vara Cível Especializada em Fazenda Pública da Comarca de Gravataí, no Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul, concedeu uma liminar favorável à Prefeitura de Gravataí para interditar um santuário dedicado a Lúcifer. A decisão ocorreu às vésperas da inauguração do templo, que estava prevista para esta terça-feira.

Resumo da Notícia

  • Interdição do Templo: A Justiça determinou a interdição de um santuário dedicado a Lúcifer em Gravataí.
  • Motivo: O templo não possuía alvará de funcionamento nem CNPJ, segundo a Prefeitura de Gravataí.
  • Decisão Judicial: A liminar proibiu a inauguração do templo, prevista para esta terça-feira.
  • Multa Diária: Em caso de descumprimento da ordem, uma multa diária de R$ 50 mil será aplicada.

Justiça Bloqueia Inauguração de Santuário

A Prefeitura de Gravataí conseguiu, através de uma decisão liminar, bloquear a inauguração de um santuário dedicado a Lúcifer na cidade. A 4ª Vara Cível Especializada em Fazenda Pública da Comarca local foi responsável pela decisão, que ocorreu em caráter de tutela de urgência. O evento de inauguração, que estava programado para esta terça-feira, foi proibido de acontecer.


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O motivo principal da interdição foi a ausência de alvará de funcionamento e CNPJ, conforme apontado pela Prefeitura. A Justiça determinou que o local permaneça interditado até que todas as exigências administrativas sejam cumpridas.

Além disso, foi estipulada uma multa diária de R$ 50 mil para o caso de descumprimento da ordem judicial. A Prefeitura sublinhou a necessidade de regularização completa antes de qualquer atividade no templo.

Perguntas Frequentes sobre a Decisão Judicial em Gravataí

Por que o templo foi interditado? O templo foi interditado pela Justiça porque não possuía alvará de funcionamento nem CNPJ, conforme apontado pela Prefeitura de Gravataí.

Quem tomou a decisão? A decisão foi tomada pela 4ª Vara Cível Especializada em Fazenda Pública da Comarca de Gravataí, no Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul.

O que acontece se a ordem for descumprida? Se a ordem judicial for descumprida, será aplicada uma multa diária de R$ 50 mil até que a situação seja regularizada.

Qual era o evento planejado? Estava prevista a inauguração do templo nesta terça-feira, mas a Justiça impediu que o evento acontecesse.

O que a Prefeitura de Gravataí argumentou? A Prefeitura argumentou que o templo não possui alvará de funcionamento nem CNPJ, o que justifica a interdição.

Redacao

Equipe de jornalistas do Jornal DC - Diário Carioca

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