Porto Alegre – Uma onda verde tomou as ruas do centro de Porto Alegre nesta sexta-feira (14). Milhares de mulheres marcharam da Esquina Democrática até a Cidade Baixa contra o PL 1.904/2024, que equipara o aborto após 22 semanas de gestação ao homicídio.
O que você precisa saber:
Contexto do Projeto de Lei
O PL 1.904/2024, de autoria do deputado Sóstenes Cavalcante (PL-RJ), visa criminalizar o aborto após 22 semanas, inclusive em casos de estupro. A proposta sugere penas de 6 a 20 anos para mulheres que interrompem a gravidez nesse estágio, penas mais severas que as aplicadas aos estupradores.
Mobilização Popular
Mais de 5 mil pessoas se reuniram em Porto Alegre para protestar contra o projeto. Com cartazes e gritos de ordem, manifestantes pediam o arquivamento do PL e a saída do deputado Arthur Lira (PP-AL), que colocou o projeto em regime de urgência.
Críticas ao Projeto
A servidora pública Tamyres Filgueira criticou a necessidade de lutar contra retrocessos nos direitos das mulheres. Fátima Soares, do Coletivo Feminino Plural, destacou a ingerência do patriarcado sobre o corpo feminino.
Posição dos Políticos
Rodrigo Pacheco (PSD-MG), presidente do Senado, defendeu cautela na análise do PL, enfatizando que o aborto não deve ser tratado como homicídio. O presidente do STF, Luís Roberto Barroso, preferiu não se manifestar sobre a tramitação.
Alexandre Padilha, ministro das Relações Institucionais, afirmou que o governo não apoia o PL. Luiz Inácio Lula da Silva (PT) destacou que o aborto é uma questão de saúde pública e criticou a proposta de penas maiores para mulheres vítimas de estupro.
Estatísticas Alarmantes
Segundo o Estudo Meninas Mães 2023, uma criança se torna mãe a cada 30 minutos no Brasil. Em 2022, o país registrou o maior número de estupros da história, com mais de 74 mil vítimas, sendo 56 mil menores de 14 anos.
Impacto Social e Legal
O projeto tem gerado forte repercussão negativa e mobilizações em diversas cidades brasileiras. As manifestantes destacam que a proposta é inconstitucional e representa um retrocesso nos direitos das mulheres.
Declarações de Protesto
Denise Argemi, advogada e integrante do Conselho Estadual dos Direitos da Mulher, enfatizou que a criminalização do aborto em casos de estupro é uma aberração. Maíra Freitas, da Frente pela Legalização do Aborto do RS, ressaltou a mobilização rápida e a resistência das mulheres contra o PL.
Com informações do Brasil de Fato
